12/03/2015 | 409 | 5 | Extrato de contrato e Aviso de julgamento e homologação e adjudicação. Convite nº 001/2015
Extratos de contrato. Aviso de julgamento e homologação. Convite nº 002/2015.
Extrato de contrato nº 003CC/2015. Convite nº 003/2015. Homologação e adjudicação. Carta Convite n° 003/2015
Extratos das atas de registro de Preços Pregão Presencial Nº 050, 051/2014 – Sistema de registro de Preço – SRP. Contrato nº 051PP/2014. Pregão Presencial N° 051/2014.
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 051/2014. Pregão Presencial. Extratos das atas de registro de preços. Pregão Presencial nº 048 e 046/2014 – Sistema de registro de Preço – SRP.
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11/03/2015 | 408 | 5 | Extratos de contrato e aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº 046, 048 e 050/2014.
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06/03/2015 | 407 | 5 | Aviso de cancelamento do edital de licitação
Avisos de cancelamento do edital de licitação. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015
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05/03/2015 | 406 | 5 | Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 002/2015
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02/03/2015 | 405 | 5 | Portarias nº 19 a 39/15.
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24/02/2015 | 404 | 5 | Pregão Presencial Nº 010 e 011/2015
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 012/2015
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23/02/2015 | 403 | 5 | Errata do aviso de publicação de licitação.
Chamada Pública Nº 001/2015
Edital de convocação Nº 01/2015
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20/02/2015 | 402 | 5 | Pregões Presenciais nº 8 e 9/2015.
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10/02/2015 | 401 | 5 | Decreto Nº 113 de 10 de janeiro de 2015
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09/02/2015 | 400 | 5 | Decreto Nº 112 de 06 de fevereiro de 2015
Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no município de Boa Vista do Tupim – Bahia
Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material elétrico destinado a iluminação pública e prédios público deste município.
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06/02/2015 | 399 | 5 | Pregão Presencial Nº 005 e 006/2015
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02/02/2015 | 398 | 5 | Portaria Nº. 016, de 02 de fevereiro de 2015.
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30/01/2015 | 397 | 5 | Lei nº 613 2014, de 02 de junho de 2014.
Decreto Nº 111 /2015 de 30 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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29/01/2015 | 396 | 5 | Aviso de Adiantamento da Concorrência Pública Nº 002/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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28/01/2015 | 395 | 5 | Termos Aditivos.
Dispensas de licitação.
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27/01/2015 | 394 | 5 | Extrato de Contrato. Contrato nº 013CC/2014
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26/01/2015 | 393 | 5 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 003 e 004/2015
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21/01/2015 | 392 | 5 | Extrato de Termo Aditivo
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20/01/2015 | 391 | 5 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015
Errata. Contrato nº 040PP/2014
Termos Aditivos.
Extrato de Termo Aditivo
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19/01/2015 | 390 | 5 | Portaria n° 014 , de 13 de janeiro de 2015
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13/01/2015 | 389 | 5 | Portarias nº 10 a 13/2015.
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12/01/2015 | 388 | 5 | Pregão Presencial Nº 001 e 002/2015
Portarias nº 01 a 03/215. Portarias nº 217 a 219/2014.
Portarias nº 006 a 009, 004 e 005/2015.
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08/01/2015 | 387 | 5 | Lei Nº 620/2014 de 12 de dezembro de 2014
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07/01/2015 | 386 | 5 | Decreto Nº 109/2014 , de 29 de Dezembro de 2014
Lei Nº 619 de 09 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista Do Tupim, para o exercício financeiro de 2015.
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30/12/2014 | 385 | 4 | Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2014
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23/12/2014 | 384 | 4 | Calendário 2015 da Secretaria de Educação
Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n.° 038/2014 - Pregão Presencial
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº. 042DV/2014
Contrato nº 045PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 045/2014.Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 045PP/2014
Contrato no 043PP/2014, oriundo do Pregão Presencial no 043/2014.Aviso de Julgamento e Homologação. Processo nº 043/2014
Contrato nº 044PP/2014, oriundo do Pregão Presencial no 044/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo nº 044PP/2014
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22/12/2014 | 383 | 4 | Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto.
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19/12/2014 | 382 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 051/2014
Decreto nº 108
Decretos Nº 104 e 105/2014.
Portarias nº 211 a 216/2014.
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18/12/2014 | 381 | 4 | Portaria nº 263 , de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA no Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.
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17/12/2014 | 380 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 049/2014
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16/12/2014 | 379 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 050/2014
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15/12/2014 | 378 | 4 | Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.
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11/12/2014 | 377 | 4 | Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014
Leis nº 616 a 618/2014
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08/12/2014 | 376 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 047 e 048/2014
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01/12/2014 | 375 | 4 | Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.
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27/11/2014 | 374 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em
Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.
Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Outubro de 2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010PP/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente a Carta Convite nº 012/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 039/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 040/2014
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 041/2014
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24/11/2014 | 373 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de translados.
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29/10/2014 | 372 | 4 | Extrato de Contrato 01-VI-PRP/2013
Extrato de Termo Aditivo
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28/10/2014 | 371 | 4 | Extratos de Dispensas de licitação
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24/10/2014 | 370 | 4 | Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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22/10/2014 | 369 | 4 | Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014
Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014
Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014
Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
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21/10/2014 | 368 | 4 | Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014
Edital de Convocação Nº 04/2014
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17/10/2014 | 367 | 4 | Contrato nº 035PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014
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16/10/2014 | 366 | 4 | Contrato nº 032PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 032/2014
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14/10/2014 | 365 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 043 a 045/2014.
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10/10/2014 | 364 | 4 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014. Pregão Presencial Nº 041/2014
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09/10/2014 | 363 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014
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07/10/2014 | 362 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 036/2014. Contrato nº 036PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 033/2014. Contrato nº 033PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014. Contrato nº 035PP/2014
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01/10/2014 | 361 | 4 | Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 039/2014
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 037/2014
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30/09/2014 | 360 | 4 | LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.
Leis nº 612 e 613/2014.
Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014
Edital de Convocação Nº 03/2014
Portarias nº 172 a 181/2014.
Portarias nº 183 a 189, 194/2014.
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25/09/2014 | 359 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
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24/09/2014 | 358 | 4 | Extrato de Contrato 30-III-PRP/2014
Extrato de Inexigibilidade de licitação e Extratos de Dispensa de licitação.
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23/09/2014 | 357 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 034/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalar, objetivando a manuntenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim/BA
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19/09/2014 | 356 | 4 | Pregão Presencial nº 37 e 38/2014
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12/09/2014 | 355 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014
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11/09/2014 | 354 | 4 | Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos a serem utilizados nas atribuições das secretarias de Saúde e Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
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08/09/2014 | 353 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014
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05/09/2014 | 352 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014. Contrato nº 030PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 029/2014.
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04/09/2014 | 351 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - Ba.
Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n.° 029/2014.
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01/09/2014 | 350 | 4 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial N.º 031/2014
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