| 14/02/2019 | 1010 | 9 | Pregão Presencial nº 009/2019 (SRP).
Pregão Presencial nº 010/2019
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| 13/02/2019 | 1009 | 9 | PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos
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| 11/02/2019 | 1008 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2019
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 030/2019 DL
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| 08/02/2019 | 1007 | 9 | Atas de Registro de Preços 001/2018 e 002/2018 - PP 032/2018
PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. (SRP)
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| 06/02/2019 | 1006 | 9 | Atas de Registro de Preços 001/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018 e 006/2018 - PP 018/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 033/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 033/2019 DL
DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (SRP).
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| 05/02/2019 | 1005 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-032/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 032/2019 DL .
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| 04/02/2019 | 1004 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/02/2019 | 1003 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 016/2018
Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 036/2018
Atas de Registro de Preços 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 033/2018
Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 035/2018
Tomada de Preços nº 001/2019
DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016
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| 31/01/2019 | 1002 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
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| 30/01/2019 | 1001 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 049/2018
Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 003/2019 - Transporte Escolar
Pregão Presencial nº 005/2019
Pregão Presencial nº 006/2019
Pregão Presencial nº 007/2019
Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019
DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 1000 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 026/2019 DL
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| 25/01/2019 | 999 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 007/2018
Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 002/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 003/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 004/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 005/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 006/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 007/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 008/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 009/2018 - PP 005/2018
Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 047/2018
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| 23/01/2019 | 998 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 034/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (SRP).
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| 22/01/2019 | 997 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019
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| 18/01/2019 | 996 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 004/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 005/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 008/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-014/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-015/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-017/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-018/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2019
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| 17/01/2019 | 995 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019.
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| 16/01/2019 | 994 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 026/2019.
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| 15/01/2019 | 993 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 021/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 022/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.
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| 14/01/2019 | 992 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO ADITIO DO CONTRATO Nº. 025/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018
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| 11/01/2019 | 991 | 9 | DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
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| 10/01/2019 | 990 | 9 | PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 076/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017
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| 07/01/2019 | 989 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 - PP-009/2018
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| 04/01/2019 | 988 | 9 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - PP 030/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018
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| 03/01/2019 | 987 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2018-PP-043/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-043/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-043/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2018-PP-054/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
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| 02/01/2019 | 986 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018
Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018
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| 28/12/2018 | 985 | 8 | Ata SRP 001/2018
Ata SRP 002/2018
Ata SRP 003/2018
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018.
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| 27/12/2018 | 984 | 8 | DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 983 | 8 | Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 124/2018 - TP 006/2018
DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.
DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/12/2018 | 982 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-040/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-040/2018 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2018
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018
LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114/2018 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114A/2018 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114B/2018 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2018
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 115/2018 DL
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| 19/12/2018 | 981 | 8 | LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Extrato de Ratificação e Contrato - DL 111/2018
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 113/2018
Extrato de Ratificação e OF - DL 114/2018
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 112/2018
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| 18/12/2018 | 980 | 8 | PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 979 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018
ATA DO PP SRP 001/2018
ATA DO PP 026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101A/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018
REPUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018
DECRETO Nº 224/2018
DECRETO Nº 225/2018
DECRETO Nº 226/2018
DECRETO Nº 227/2018
DECRETO Nº 228/2018
DECRETO Nº 229/2018
DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
DECRETO Nº 238/2018
DECRETO Nº 239/2018
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| 13/12/2018 | 978 | 8 | DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto
DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 977 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº. 698, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
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| 11/12/2018 | 976 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-109/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 109/2018 DL.
DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”
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| 10/12/2018 | 975 | 8 | DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018.
DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018
DECRETO Nº 217/2018
DECRETO Nº 218/2018.
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| 07/12/2018 | 974 | 8 | DECRETO Nº 191/2018
DECRETO Nº 192/2018
DECRETO Nº 193/2018
DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 195/2018
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 080/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2018.
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| 06/12/2018 | 973 | 8 | DECRETO Nº 183/2018
DECRETO Nº 184/2018
DECRETO Nº 185/2018
DECRETO Nº 186/2018
DECRTO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018
DECRETO Nº 189/2018
DECRETO Nº 190/2018.
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| 05/12/2018 | 972 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 143/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 110/2018 DL.
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| 04/12/2018 | 971 | 8 | PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018.
DECRETO Nº 178/2018
DECRETO Nº 179/2018
DECRETO Nº 180/2018
DECRETO Nº 181/2018
DECRETO Nº 182/2018.
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| 03/12/2018 | 970 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-108/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS Nº 108/2018 DL.
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| 30/11/2018 | 969 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018.
DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
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| 29/11/2018 | 968 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.
PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 967 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-106/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 106/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 106/2018 DL.
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| 27/11/2018 | 966 | 8 | DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 105/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 105/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2018.
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| 26/11/2018 | 965 | 8 | DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2018 | 964 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 103/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 103/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2018.
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| 20/11/2018 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.
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| 14/11/2018 | 962 | 8 | PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.
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| 13/11/2018 | 961 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018.
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| 12/11/2018 | 960 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017.
DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 09/11/2018 | 959 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.
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| 08/11/2018 | 958 | 8 | DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 101/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 101/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-101/2018.
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| 07/11/2018 | 957 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018-PP-018/2018.
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| 06/11/2018 | 956 | 8 | ATA SRP 001/2018, 003/2018, 004/2018 E 005/2018 DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 05/11/2018 | 955 | 8 | PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
ATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
ATAS SRP 001/2018, 002/2018 E 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
ATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
ATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
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| 01/11/2018 | 954 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS.
PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.
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| 31/10/2018 | 953 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.
DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA.
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| 30/10/2018 | 952 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2018-PP-049/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,364,800.00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,000.00 (UM MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2018 | 951 | 8 | Ata de Registro de Preços 001-2018 PP 047-2018
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