| 17/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/07/2020 | 1310 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).
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| 15/07/2020 | 1309 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.
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| 14/07/2020 | 1308 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.
CONTRATO 282/2020 DL 081/2020
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| 13/07/2020 | 1307 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/07/2020 | 1306 | 10 | DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
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| 09/07/2020 | 1305 | 10 | CONTRATO 286/2020 TP 007/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020
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| 08/07/2020 | 1304 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 07/07/2020 | 1303 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020
PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL
DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020
ATAS SRP PP 020/2020.
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| 06/07/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.
PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 1301 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.
EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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| 02/07/2020 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;
ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.
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| 01/07/2020 | 1299 | 10 | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.
DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 29/06/2020 | 1298 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.
CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.
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| 26/06/2020 | 1297 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020
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| 25/06/2020 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/06/2020 | 1295 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 069/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2020.
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| 23/06/2020 | 1294 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
CONTRATO 280/2020 TP 006/2020
CONTRATO 277/2020 DL 065/2020
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 22/06/2020 | 1293 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 080/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 280/2020.
DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.
DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2020 | 1292 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 020/2020
PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.
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| 17/06/2020 | 1291 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 075/2020.
DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/06/2020 | 1290 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020
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| 15/06/2020 | 1289 | 10 | ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005 / 2020 - PP 013/2020.
ATA SRP 001/2020 - PP 015/2020.
PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.
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| 10/06/2020 | 1288 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
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| 09/06/2020 | 1287 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020.
DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 079/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 079/2020 DL.
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| 08/06/2020 | 1286 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-005/2020.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 020/2020 (MEDICAMENTOS).
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| 05/06/2020 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1284 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019
EDITAL PP 023/2020 - COVID19.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
CONTRATO 270/2020 DL 059/2020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 076/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 076/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 077/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 077/2020 DL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 (SRP)
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| 02/06/2020 | 1282 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP Nº 006/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DA TOMADA .EE.PREÇÕS N° 00612020.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 - RETIFICADO
DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2020 | 1281 | 10 | PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.
DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”
DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1280 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.
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| 28/05/2020 | 1279 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 1278 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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| 26/05/2020 | 1277 | 10 | LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020.
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| 25/05/2020 | 1276 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 071/2020 DL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 1275 | 10 | DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 1274 | 10 | Ata 001/2020 - PP 029/2019
RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-017/2020 (SRP).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-017/2020 (SRP).
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| 20/05/2020 | 1273 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
CONTRATO 254.2020 T.E. 2020.
CONTRATO 259/2020 T.E. 2020.
CONTRATO 262/2020 DL 049/2020.
CONTRATO 260/2020 DL 047/2020.
CONTRATO 275/2020 DL 056/2020.
CONTRATO 269/2020 DL 054/2020.
CONTRATO 257/2020 DL 044/2020.
CONTRATO 263/2020 DL 050/2020.
CONTRATO 276/2020 DL 062/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 (SRP).
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| 19/05/2020 | 1272 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 065/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00112020-PP-01512020 (SRP)
CONTRATO Nº 264/2020 PP 014/2020.
ATA SRP 001.2020 - PP 016/2020.
CONTRATO 272/2020 IL 131/2020.
CONTRATO 261/2020 IL 129/2020.
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| 15/05/2020 | 1271 | 10 | DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1270 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 (SRP).
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| 13/05/2020 | 1269 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (SRP).
PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2020 | 1268 | 10 | ATA SRP 002/2020 PP 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020
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| 11/05/2020 | 1267 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 019/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 057/2020 .
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| 08/05/2020 | 1266 | 10 | PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2020. INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 118, DE 08 DE MAIO DE 2020.
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| 07/05/2020 | 1265 | 10 | ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 011/2020.
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| 06/05/2020 | 1264 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-011/2020 (SRP).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-011/2020 (SRP).
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| 05/05/2020 | 1263 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS : 001/2020 PP 005/2020 E 001/2020 PP 009/2020.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020 (MEDICAMENTOS)
ATAS SRP 001/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 SRP.
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| 04/05/2020 | 1262 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMANTAR Nº 02/2020.
DECRETO Nº 116, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS Nº 018/2020 e 019-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1261 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 061/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 061/2020.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.
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| 29/04/2020 | 1260 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2020 DL.
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| 28/04/2020 | 1259 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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| 24/04/2020 | 1258 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA 056/2020.
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| 22/04/2020 | 1257 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP.
Ata SRP 001/2020 PP 038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 (SRP).
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| 20/04/2020 | 1256 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 058/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 059/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020.
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1254 | 10 | CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 223/2020.
DECRETO Nº 110/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 09/04/2020 | 1253 | 10 | CONTRATO 219/2020 - DL 032/2020.
CONTRATO 255/2020 - DL 042/2020.
DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.
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| 08/04/2020 | 1252 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 257/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2020 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 048/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 262/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-050/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 263/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-054/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 269/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-055/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 DL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 036/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-039/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 222/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-040/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-041/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 041/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 041/2020 DL.
DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
CONTRATO Nº 220/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020-PP-009/2020.
CONTRATO 217/2020 DL 034/2020
CONTRATO 221/2020 - PP 010/2020.
CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO 222/2020 - DL 039/2020.
CONTRATO 256/2020 - DL 043/2020.
CONTRATO 258/2020 - DL 045/2020.
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