| 05/08/2021 | 1551 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
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| 04/08/2021 | 1550 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - PP 026/2021
DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2021 | 1549 | 11 | DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/08/2021 | 1548 | 11 | DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.
PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 064-2021
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| 30/07/2021 | 1547 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - Transporte Escolar.
DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.
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| 29/07/2021 | 1546 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 - PP 036/2020.
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| 28/07/2021 | 1545 | 11 | PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 069/2021.
DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/07/2021 | 1544 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 067/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 002/2021
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| 26/07/2021 | 1543 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 009/2021.
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| 23/07/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
ATA 001/2021 PE 007/2021, ATA 002/2021 PE 007/2021, ATA 003/2021 PE 007/2021, ATA 004/2021 PE 007/2021
ATA 005/2021 PE 007/2021, ATA 006/2021 PE 007/2021, ATA 007/2021 PE 007/2021, ATA 008/2021 PE 007/2021
ATA 009/2021 PE 007/2021, ATA 010/2021 PE 007/2021
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° Bimestre de 2021
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| 22/07/2021 | 1541 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 002/2021
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| 21/07/2021 | 1540 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
CONTRATO Nº 151/2021 TP 001/2021
EDITAL TP 005/2021
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| 16/07/2021 | 1538 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 066/2021
ATA 001/2021 - PE 008/2021.
ATA 002/2021 - PE 008/2021.
ATA 003/2021 - PE 008/2021.
ATA 004/2021 - PE 008/2021.
ATA 005/2021 - PE 008/2021.
ATA 006/2021 - PE 008/2021.
ATA 007/2021 - PE 008/2021.
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| 15/07/2021 | 1537 | 11 | ATA 001/2020 - PP 041/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 007/2021
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 003/2021.
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| 14/07/2021 | 1536 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021 TP Nº 015/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347-2020- TP 014-2020
RESCISÃO DE CONTRATO- Nº 061-2021 PP 037-2020
CONTRATO Nº 150/2021 DL 062/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
SEXTO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 317-2020- TP 012-2020
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| 13/07/2021 | 1535 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 061/2021 - UESLLEI SANTOS DE SOUSA 06411729581
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 065/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020
EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 062-2021
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| 12/07/2021 | 1534 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2020 - TP 014/2020
ATA N° 003/2021 - PE 006/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2021 | 1533 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 002/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 008/2021.
DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 1532 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL TP 004/2021
DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/07/2021 | 1531 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
ATA 001/2021 PE 006/2021, ATA 002/2021 PE 006/2021, ATA 004/2021 PE 006/2021, ATA 005/2021 PE 006/2021, ATA 006/2021 PE 006/2021, ATA 007/2021 PE 006/2021, ATA 008/2021 PE 006/2021, ATA 009/2021 PE 006/2021, ATA 010/2021 PE 006/2021, ATA 011/2021 PE
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| 06/07/2021 | 1530 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 006/2021.
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| 01/07/2021 | 1529 | 11 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 30/06/2021 | 1528 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021
PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
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| 29/06/2021 | 1527 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021
DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
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| 28/06/2021 | 1526 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 1524 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021
CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.
CONTRATO 148/2021 DL 055/2021
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 21/06/2021 | 1523 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021
CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 18/06/2021 | 1522 | 11 | DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
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| 17/06/2021 | 1521 | 11 | DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021
DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 16/06/2021 | 1520 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/06/2021 | 1519 | 11 | ATA 001/2021 PP 040/2020
ATA 001/2020 PP 041/2020
DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2021 | 1518 | 11 | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”
PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”
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| 11/06/2021 | 1517 | 11 | DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”
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| 10/06/2021 | 1516 | 11 | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021
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| 09/06/2021 | 1515 | 11 | CONTRATO 147/2021 PP 028/2021
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| 08/06/2021 | 1514 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021
DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 1513 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021
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| 02/06/2021 | 1512 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021
ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021
ATA 001/2021 PP 027/2021
ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.
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| 01/06/2021 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021
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| 31/05/2021 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL
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| 28/05/2021 | 1509 | 11 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 27/05/2021 | 1508 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
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| 26/05/2021 | 1507 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 25/05/2021 | 1506 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.
DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. GEANE CARMO DOS SANTOS”.
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| 24/05/2021 | 1505 | 11 | PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.
LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.
DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 028/2021
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| 21/05/2021 | 1504 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e OF/OS Nº 054/2021 DL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 005/2021
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| 19/05/2021 | 1503 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 004/2021.
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| 18/05/2021 | 1502 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 003/2021.
DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DEVIDO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BA
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| 17/05/2021 | 1501 | 11 | CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATI ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 027/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 028/2021.
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| 14/05/2021 | 1500 | 11 | CONTRATO 140/2021 PE 002/2021, CONTRATO 141/2021 PE 002/2021, CONTRATO 142/2021 PE 002/2021
CONTRATO 143/2021 DL 049/2021
DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020
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| 13/05/2021 | 1499 | 11 | CONTRATO Nº 145/2021-DL 053/2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 053/2021
CONTRATO Nº 144/2021 DL 051/2021
ATA 001/2021 PP 024/2021, ATA 002/2021 PP 024/2021
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| 12/05/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/05/2021 | 1497 | 11 | PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
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| 10/05/2021 | 1496 | 11 | DECRETO Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA
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| 07/05/2021 | 1495 | 11 | PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 1494 | 11 | RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍOD
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| 05/05/2021 | 1493 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF Nº 052/2021 DL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DL Nº. 051/2021
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| 04/05/2021 | 1492 | 11 | DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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