| 02/01/2025 | 2273 | 15 | DECRETOS NÚMEROS 001 A 016
DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025
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| 31/12/2024 | 2272 | 14 | DECRETOS Nº 177 a 231.
PORTARIA Nº 120.
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| 30/12/2024 | 2271 | 14 | ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 E 02/2024
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| 27/12/2024 | 2270 | 14 | DECRETO Nº.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 26/12/2024 | 2269 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO PE 018/2024 (COMBUSTÍVEIS)
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.
RESOLUÇÃO N° 003/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 23/12/2024 | 2268 | 14 | REPUBLICAR - PORTARIA N°. 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024T
DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 152/2024
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| 20/12/2024 | 2267 | 14 | REPUBLICAR - DECRETO NO128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº. 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 166, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 168, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 170, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 173, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
DECRETO Nº.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2024 | 2266 | 14 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM BOA VISTA DO TUPIM
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
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| 18/12/2024 | 2265 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 107/2023 E 111/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023-TP Nº 008/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
LEI MUNICIPAL Nº805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.”
LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DEPESSOAL DE CARGOS DECONFIANÇA.
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| 17/12/2024 | 2264 | 14 | PORTARIA N°. 118 e 19.
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| 16/12/2024 | 2263 | 14 | DECRETO Nº 149/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 150/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 151/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 152/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 153/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
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| 13/12/2024 | 2262 | 14 | DECRETO Nº.148,12 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP 001/2024
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| 12/12/2024 | 2261 | 14 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 439-/023- DL 058/2023
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 02/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011/2023 DL 011/2023
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 013/2023- DL 013/2023.
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| 11/12/2024 | 2260 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -PP 034/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -PP 034/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 106/2023, 108/2023, 109/2023, 110/2023, 112/2023, 113/2023 e 114/2023- PP 005-2023
CONTRATO N° 260/2024 DL 042/2024
CONTRATO Nº 264/2024- IL 039/2024.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021.
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| 10/12/2024 | 2259 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 016/2024 - COMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021.
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 266/2024 PE 014/2024.
REPUBLICAR - DECRETO Nº.145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 146/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 147/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 2258 | 14 | REPUBLICAR - ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 117, 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EORLEIDE BARBOSA DA SILVA.”
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 014/2024
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 01/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP N° 002/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020
EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS 106-2023 A 114-2023 PP 005-2023
EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS 106-2023 A 114-2023 PP 005-2023
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024
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| 06/12/2024 | 2257 | 14 | ERRATA DO DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº.143, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 002/2023- DL 002/2023 E CONTRATO Nº 011/2023 -DL 011/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 013/2023- DL 013/2023, CONTRATO Nº 014/2023 DL 014/2024 E CONTRATO Nº 015/2023 -DL 015/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 152/2024- IL 003/2024 E CONTRATO Nº 439/2023 -DL 058/2023.
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| 05/12/2024 | 2256 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024- DECISÃO
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| 04/12/2024 | 2255 | 14 | RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024.
DECRETO Nº.143, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.144, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 03/12/2024 | 2254 | 14 | DECRETO Nº.132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.133, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.136, DE 03 DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.138, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.139, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.140, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.142, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC- PREMIAÇÃO
PORTARIA Nº 115, DE 03 DE DEZEMBRO DE 204. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério, conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 116, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
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| 02/12/2024 | 2253 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024- DECISÃO
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| 29/11/2024 | 2252 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-DECISÃO
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| 28/11/2024 | 2251 | 14 | REPUBLICAR- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO
CONTRATO Nº 262/2024 DL 043/2024.
CONTRATO Nº 263/2024 DL 044/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 27/11/2024 | 2250 | 14 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CURSOS
PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO
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| 26/11/2024 | 2249 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2017 ATÉ O EXERCICIO 2023.
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| 25/11/2024 | 2248 | 14 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 501/2023 IL 160/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 IL 039-2024
PORTARIA N° 02/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS
PORTARIA N°.115, DE 25 DE NOVEMBRO 2024. DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
DECRETO Nº. 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2024 | 2247 | 14 | PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024.
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.
PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/11/2024 | 2246 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.
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| 18/11/2024 | 2245 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
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| 14/11/2024 | 2244 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 043/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 044/2024,
DECRETO Nº 129/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA, COMO RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES E PUBLICAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 802, 14 DE NOVEMBRO DE 2024."FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/11/2024 | 2243 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
LEI MUNICIPAL Nº801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 3.000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO POVOADO DE BEIJA FLOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 12/11/2024 | 2242 | 14 | AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DESERTA
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 042/2024.
REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 2241 | 14 | CONTRATO Nº 255/2024- DL 041/2024
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 08/11/2024 | 2240 | 14 | PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 07/11/2024 | 2239 | 14 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 501/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2022 PP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087/2023.
CONTRATO N° 254/2024 DL 040/2024.
CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024
REPUBLICAR- DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 2238 | 14 | CONTRATO N° 257/2024 IL 038/2024.
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| 05/11/2024 | 2237 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 043/2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 044/2024.
DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2024 | 2236 | 14 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO.
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| 01/11/2024 | 2235 | 14 | DECRETO Nº. 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2024 - CONVOCA PARA A 1ª - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 31/10/2024 | 2234 | 14 | DECRETO Nº.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE
EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA-042/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 038/2024
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| 29/10/2024 | 2233 | 14 | DECRETO Nº 124/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
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| 25/10/2024 | 2232 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
DECRETO Nº 123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2024 | 2231 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 248/2024 PE 010/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO N° 249/2024 PE 010/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 251/2024 PE 013/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
CONTRATO Nº 250/2024- DL 038/2024
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| 23/10/2024 | 2230 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
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| 21/10/2024 | 2229 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 041/2024
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| 18/10/2024 | 2228 | 14 | DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 039/2024.
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| 17/10/2024 | 2227 | 14 | PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS”
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| 16/10/2024 | 2226 | 14 | PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014/2024
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| 15/10/2024 | 2225 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024.
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| 14/10/2024 | 2224 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 040/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
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| 11/10/2024 | 2223 | 14 | RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR.
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| 10/10/2024 | 2222 | 14 | PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 09/10/2024 | 2221 | 14 | DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 041/2024.
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| 08/10/2024 | 2220 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2024 | 2219 | 14 | Aviso e Edital- Dispensa nº 040/2024
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| 01/10/2024 | 2218 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA
Exercício 2025.
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 013/2024
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| 30/09/2024 | 2217 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA nº 039/2024
PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”
Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.
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| 27/09/2024 | 2216 | 14 | RETIFICAÇÃO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 2215 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 038/2024.
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| 23/09/2024 | 2214 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2023 DL 058/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 439/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
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