23/01/2023 | 1867 | 13 | CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.
CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.
CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.
DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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20/01/2023 | 1866 | 13 | CONTRATO 006/2023 DL 006/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATO 021/2023 DL 021/2023
CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022
CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022
CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
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19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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17/01/2023 | 1863 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.
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16/01/2023 | 1862 | 13 | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023
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13/01/2023 | 1861 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.
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12/01/2023 | 1860 | 13 | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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11/01/2023 | 1859 | 13 | Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.
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10/01/2023 | 1858 | 13 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.
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09/01/2023 | 1857 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022
DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023
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07/01/2023 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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04/01/2023 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.
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03/01/2023 | 1854 | 13 | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/01/2023 | 1853 | 13 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/12/2022 | 1852 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022
CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
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29/12/2022 | 1851 | 12 | DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.
DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022
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28/12/2022 | 1850 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
LEI Nº. 772 - "Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023."
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27/12/2022 | 1849 | 12 | CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
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22/12/2022 | 1848 | 12 | CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022
CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB
CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022
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20/12/2022 | 1847 | 12 | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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19/12/2022 | 1846 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
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16/12/2022 | 1845 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022
PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022
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15/12/2022 | 1844 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022
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14/12/2022 | 1843 | 12 | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019
LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.
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13/12/2022 | 1842 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
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12/12/2022 | 1841 | 12 | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022
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06/12/2022 | 1840 | 12 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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05/12/2022 | 1839 | 12 | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
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02/12/2022 | 1838 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.
PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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01/12/2022 | 1837 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022
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30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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11/11/2022 | 1826 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/11/2022 | 1825 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.
DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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09/11/2022 | 1824 | 12 | DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2022 | 1823 | 12 | DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022
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04/11/2022 | 1822 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022
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03/11/2022 | 1821 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.
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01/11/2022 | 1820 | 12 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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31/10/2022 | 1819 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 003/2022
DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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28/10/2022 | 1818 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 420/2022 PE 001/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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27/10/2022 | 1817 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208-2022 PE 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2022 PE 001/2022.
EXTRATO DE ATA 001/2022 E DE CONTRATO 420/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ATA 002/2022 E DE CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 003-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209-2022 PE 001-2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2022 PE 001/2022
EXTRATO DE ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2022
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26/10/2022 | 1816 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B 01 DE SETEMBRO 2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022
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25/10/2022 | 1815 | 12 | DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO IL 174/2022.
CONTRATO N° 403/2022 IL 174/2022.
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24/10/2022 | 1814 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS SRP PE 012/2022
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 412/2022 PE 012/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 413/2022 PE 012/2022
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 414/2022 PE 012/2022
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 415/2022 PE 012/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021 - IL 007/2021.
CONTRATOS N° 416/2022, N° 417/2022 e N° 418/2022 PE 013/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
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20/10/2022 | 1813 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 407/2022 - PE 010/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 408/2022 - PE 010/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 409/2022 - PE 010/2022.
CONTRATO 397-2022- PP 014-2022.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 410/2022 - PE 010/2022.
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19/10/2022 | 1812 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 035.2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 400/2022 - PE 008.2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 404/2022 - PP 035/2022
CONTRATO Nº 402/2022- DL 079/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021-PP 026/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021-PP 030-2021- CONBIO
CONTRATO 406/2022 - TP 001/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2022- PE 003-2022
CONTRATO Nº 405-2022- DL 083-2022
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18/10/2022 | 1811 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 397/2022 - PP 014/2022
DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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17/10/2022 | 1810 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 080-2022.
PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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13/10/2022 | 1809 | 12 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 013-2022
REPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
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11/10/2022 | 1808 | 12 | PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2022.
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