| 23/02/2023 | 1886 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL1031/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 17/02/2023 | 1885 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EDITAL- CREDENCIAMENTO 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 (Merenda Escolar).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 011/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS 106/2023 A 115/2023 PP 005/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2023.
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| 15/02/2023 | 1884 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
EDITAL PP 014/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
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| 14/02/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).
DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023
DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 081/2023 DL 029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.
EDITAL - PP 013/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.
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| 13/02/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.
CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023
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| 11/02/2023 | 1881 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
Edital PP 012.2023
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| 10/02/2023 | 1880 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023
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| 09/02/2023 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023
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| 08/02/2023 | 1878 | 13 | CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021
CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022
CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022
CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022
CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 07/02/2023 | 1877 | 13 | CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
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| 06/02/2023 | 1876 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022
ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022
Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023
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| 03/02/2023 | 1875 | 13 | CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.
CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATO N° 034/2023.
CONTRATO N° 092/2023.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.
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| 02/02/2023 | 1874 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
ATA DA SESSÃO- PP 006-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022
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| 01/02/2023 | 1873 | 13 | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.
DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 31/01/2023 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-
CONTRATO 024-2023- PP 008-2022
CONTRATO 032-2023- PP 016-2022
CONTRATO 033-2023- PP 016-2022
RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
EDITAL TP 001/2023
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| 30/01/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023
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| 27/01/2023 | 1870 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2023 | 1869 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022
CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022
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| 24/01/2023 | 1868 | 13 | PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023
PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022
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| 23/01/2023 | 1867 | 13 | CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.
CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.
CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.
DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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| 20/01/2023 | 1866 | 13 | CONTRATO 006/2023 DL 006/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATO 021/2023 DL 021/2023
CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022
CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022
CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
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| 19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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| 17/01/2023 | 1863 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.
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| 16/01/2023 | 1862 | 13 | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023
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| 13/01/2023 | 1861 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.
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| 12/01/2023 | 1860 | 13 | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/01/2023 | 1859 | 13 | Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.
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| 10/01/2023 | 1858 | 13 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.
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| 09/01/2023 | 1857 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022
DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023
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| 07/01/2023 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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| 04/01/2023 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.
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| 03/01/2023 | 1854 | 13 | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2023 | 1853 | 13 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/12/2022 | 1852 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022
CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
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| 29/12/2022 | 1851 | 12 | DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.
DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022
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| 28/12/2022 | 1850 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
LEI Nº. 772 - "Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023."
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| 27/12/2022 | 1849 | 12 | CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
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| 22/12/2022 | 1848 | 12 | CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022
CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB
CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022
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| 20/12/2022 | 1847 | 12 | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/12/2022 | 1846 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
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| 16/12/2022 | 1845 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022
PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022
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| 15/12/2022 | 1844 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022
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| 14/12/2022 | 1843 | 12 | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019
LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.
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| 13/12/2022 | 1842 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
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| 12/12/2022 | 1841 | 12 | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022
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| 06/12/2022 | 1840 | 12 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 05/12/2022 | 1839 | 12 | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
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| 02/12/2022 | 1838 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.
PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 01/12/2022 | 1837 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022
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| 30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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| 29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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| 24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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| 23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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| 22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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| 21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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| 18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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| 17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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