PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/12/2020140710EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020

DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020

Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.

23/12/2020140610DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

CONTRATO 348/2020 DL 118/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.

22/12/2020140510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP).

ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)

LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 016/2020

PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.

LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.

21/12/2020140410AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020

18/12/2020140310DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.

DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.



17/12/2020140210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

15/12/2020140110DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020.

14/12/2020140010DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.

Resposta Recurso Administrativo - TP 015/2020.

11/12/2020139910DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 122/2020

DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

10/12/2020139810DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 118/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2020.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 04/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

09/12/2020139710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

ATA TP 016/2020 - Segunda sessão.

DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

08/12/2020139610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.

EDITAL - PP 033/2020.

07/12/2020139510AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2020.

DECRETO Nº200/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

04/12/2020139410EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 077/2017 - PP 020/2017

DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 014/2020 - IL 003/2017

DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

03/12/2020139310EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 221/2020 PP 010/2020

DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

02/12/2020139210PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 179/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Ata de Julgamento e Resultado de Julgamento - TP 015/2020

01/12/2020139110EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL 119/2020

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2017

PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020

30/11/2020139010RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC".

ATA TP 015/2020

PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-121/2020

27/11/2020138910ATA TP 016/2020

25/11/2020138810DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020

ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.

ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 03/2019 - PP 042/2019

ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019

ATA SRP 001/2020 - PP 009/2020

ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.

ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020

ATAS SRP 001/2020 À 005/2020 - PP 013/2020

ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020

Ata SRP 001/2020 - PP 020/2020

Ata SRP 002/2020 - PP 020/2020

ATA SRP 003/2020 - PP 020/2020.

ATA SRP 004/2020 - PP 020/2020

ATA SRP 005/2020 - PP 020/2020

ATA SRP 006/2020 - PP 020/2020

ATA SRP 007/2020 - PP 020/2020

ATA SRP 008/2020 - PP 020/2020

PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS

PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.

PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO

PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS

PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.

ATA SRP 001/2020 - PP 021/2020

ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020



ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020

ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020

ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020

ATA SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 032/2020

24/11/2020138710RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

23/11/2020138610DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.

DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2020138510CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19

CONTRATOS Nº 315/2020; 321/2020; 332/2020; 338/2020; 339/2020 e 347/2020.

Contrato 323/2020 DL 111/2020.

Atas SRP 001/2020 e 002/2020 - PP 032/2020

18/11/2020138410EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 016/2020

CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19

17/11/2020138310EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018

16/11/2020138210PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 117/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020.

12/11/2020138110EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO POVOADO DO BAIXIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.



11/11/2020138010AVISO DE LICITAÇÃO TP 015/2020 E TP016/2020

10/11/2020137910LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.

LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024".

09/11/2020137810EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”

06/11/2020137710DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2020137610Múltiplos Editais de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”

03/11/2020137510CONTRATOS Nº 340/2020 À 345/2020.

DECRETO Nº 175/2020. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

29/10/2020137410EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 116/2020

COVID19 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020

CONTRATO 317/2020 TP 012/2020

CONTRATO 318/2020 TP 013/2020

27/10/2020137310EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 109/2020 E DL 111/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 115/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 014/2020.

DECRETO Nº 174/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

26/10/2020137210DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020

DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020

23/10/2020137110EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 032/2020

DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/10/2020137010 REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA

21/10/2020136910EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 112/2020.

DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

20/10/2020136810DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 114/2020

PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.

19/10/2020136710CONTRATO Nº 313/2020 - DL 103/2020.

CONTRATO Nº. 314/2020 - TP 011/2020.

ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020.

16/10/2020136610CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2020.

15/10/2020136510RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.

CONTRATO Nº. 320/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.

14/10/2020136410EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

09/10/2020136310CONTRATO Nº. 319/2020 PP 031/2020

DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PP 005/2020.

08/10/2020136210PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

07/10/2020136110DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PP 031/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 012/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.

05/10/2020136010EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF E OS - DL 108/2020

02/10/2020135910AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

CONTRATO 310/2020 DL 101/2020

CONTRATO 312/2020 DL 102/2020.

01/10/2020135810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020.

DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



30/09/2020135710EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 106/2020

DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

29/09/2020135610DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014/2020

28/09/2020135510ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020

EDITAL PP Nº 032/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-030/2020 (SRP).

25/09/2020135410DECRETO QDD N° 008A.2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (SRP).

24/09/2020135310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020

23/09/2020135210RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 013/2020

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 01212020.

22/09/2020135110EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 011/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 103/2020

21/09/2020135010EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020

18/09/2020134910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

17/09/2020134810AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020.

CONTRATO N. 301/2020.

CONTRATO N. 302/2020.

CONTRATO N. 308/2020.

CONTRATO N. 309/2020.

DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19.