| 07/01/2025 | 2276 | 15 | DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DIANE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA.”
CONTRATO N° 268/2024 DL 045/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 003/2025
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