PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/10/2024DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/10/2024DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/10/2024PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS”Não
16/10/2024PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
16/10/2024PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
11/10/2024PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR.Não
11/10/2024RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024Não
10/10/2024PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. Não
09/10/2024DECRETO Nº. 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/10/2024DECRETO Nº. 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/10/2024DECRETO Nº. 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. Não
09/10/2024DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/10/2024DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva. Não
01/10/2024PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA Exercício 2025.Não
30/09/2024Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.Sim
30/09/2024PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.Não
17/09/2024DECRETO Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”Não
17/09/2024PORTARIA Nº 092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 088/2024.Não
16/09/2024ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.Não
12/09/2024DECRETO Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
12/09/2024PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUANA SOUZA PEREIRA.”Não
12/09/2024PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS. Não
12/09/2024PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.”Não
09/09/2024PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.”Não
09/09/2024DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
09/09/2024PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”Não
06/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 086, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
29/08/2024DECRETO Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2024DECRETO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
13/08/2024 PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.Não
13/08/2024PORTARIA Nº 084, 12 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/08/2024PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA Não
08/08/2024PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.”Não
08/08/2024PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.”Não
05/08/2024PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIANão
02/08/2024PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
02/08/2024PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
01/08/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.Sim
01/08/2024PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.Não
31/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
31/07/2024PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
31/07/2024PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
30/07/2024PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
30/07/2024PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
23/07/2024PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.Não
23/07/2024PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.Não
23/07/2024PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.Não
22/07/2024PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.”Não
12/07/2024PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/07/2024DECRETO Nº. 110, DE 09 DE JULHO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/07/2024DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
08/07/2024DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024Não