| 05/04/2023 | | DECRETOS Nº.s 106 e 107 , DE 05 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/04/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃO | Não | |
| 04/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim". | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.” | Não | |
| 24/03/2023 | | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA | Não | |
| 17/03/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”. | Não | |
| 17/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA | Não | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 16/03/2023 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 16/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Sim | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 14/03/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04/ 2023, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
| 13/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 037/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO”. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 013/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 012/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 09/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 01/03/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |