13/12/2023 | | PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
13/12/2023 | | DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
13/12/2023 | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Não | |
12/12/2023 | | RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”. | Não | |
12/12/2023 | | RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”. | Não | |
12/12/2023 | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS . | Não | |
12/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
12/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/12/2023 | | DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
11/12/2023 | | DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
| Não | |
07/12/2023 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025. | Não | |
06/12/2023 | | DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
05/12/2023 | | REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Sim | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.” | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
05/12/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/11/2023 | | PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. | Não | |
30/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E | Não | |
27/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 | Não | |
27/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
24/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | Não | |
23/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/11/2023 | | PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
22/11/2023 | | PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
22/11/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO | Não | |
22/11/2023 | | EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
| Não | |
22/11/2023 | | PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
22/11/2023 | | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
17/11/2023 | | PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.
| Não | |
14/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/11/2023 | | DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
14/11/2023 | | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023. | Não | |
13/11/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia. | Não | |
07/11/2023 | | EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023. | Não | |
31/10/2023 | | PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
31/10/2023 | | PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA. | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
27/10/2023 | | PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
27/10/2023 | | PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/10/2023 | | DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
27/10/2023 | | DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
| Não | |
27/10/2023 | | DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023. | Não | |
24/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/10/2023 | | RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
19/10/2023 | | PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
19/10/2023 | | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
17/10/2023 | | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
11/10/2023 | | PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS. | Não | |
11/10/2023 | | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023 | Não | |
10/10/2023 | | DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
09/10/2023 | | DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/10/2023 | | PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.” | Não | |
06/10/2023 | | DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
06/10/2023 | | DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
05/10/2023 | | RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028. | Não | |