| 26/02/2013 | | Portaria nº. 105, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Ligia Inês Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 106, de 05 de Fevereiro DE 2013. Nomeia a Srª. Marli Machado Martins, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 099, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Regimara Machado Pires, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 100, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomear a Srª. Elisângela Nascimento Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 101, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Renilda de jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora no Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 094, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia Srª. Vanderléa Jesus da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Rafael Cincurá , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 095, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Illana de Freitas Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 096, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Joedilson Jesus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, no Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Rosenilton Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor na Escola Municipal Crispiniano Campos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 098, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Udeize Madeira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 089, de 04 de Fevereiro de 2013. Concede férias aos funcionários deste Município. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 090, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Natalice Ferreira Porto Couto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 091, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Suêde Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 092, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sônia Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº. 093, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Leila Arruda Lopes Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
| Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
| Sim | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 086, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Haroldo da Silva Bispo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 088 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Ângelo Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 085, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Adailton Ferreira Reis Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
| Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município. | Não | |
| 08/02/2013 | | Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 07/02/2013 | | PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de Administração | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim | Não | |
| 06/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013. | Não | |
| 01/02/2013 | | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 28/01/2013 | | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanuzia Lima dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Creche Durvalina Carneiro no Assentamento Beira Rio. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª Virnia Lima de Sousa Freitas, Professora Licenciada para exercer o cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Professora Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz na Sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 024, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Honório Nogueira Morotinho, Professor Licenciado , para exercer o cargo em comissão de Diretor na Escola Família Agrícola Tupinense, na sede do Município. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sueli Silva da Cunha Trabuco, Professora Licenciada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de diretora na escola Dionizio Azevedo, Povoado de Santa Luzia. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 026. de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Departamento de Cultura e Lazer. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 027, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Alaido Bispo dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Diretor na Escola Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 028 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Soraia Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Rafael Cincurá no Povoado do Zuca. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria 029 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vera Lucia Maria de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Miguel Teixeira de Caralho, no Assentamento Bom Jesus. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 030 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanderleia Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Juviniano Pereira da Silva, Povoado da macambira. | Não | |