21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014. | Não | |
21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo. | Não | |
21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação. | Não | |
21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015. | Não | |
21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
14/10/2013 | | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim | Não | |
30/09/2013 | | RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011. | Não | |
30/09/2013 | | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013 | Não | |
19/09/2013 | | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências. | Não | |
18/09/2013 | | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
| Não | |
17/09/2013 | | PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
17/09/2013 | | DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
12/09/2013 | | Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
12/09/2013 | | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
09/09/2013 | | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
| Não | |
02/09/2013 | | Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
30/08/2013 | | Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
| Não | |
30/08/2013 | | Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
30/08/2013 | | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
23/08/2013 | | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013. | Não | |
12/08/2013 | | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências | Não | |
12/08/2013 | | LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências | Não | |
02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013. PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013. PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. | Não | |
25/07/2013 | | Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
| Não | |
25/07/2013 | | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
23/07/2013 | | DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias. | Não | |
15/07/2013 | | PORTARIA Nº. 270, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 183, de 01 de março de 2013, de nomeação da Srª. ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, no cargo de Oficiala de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. | Não | |
08/07/2013 | | Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
05/07/2013 | | Portarias nº 247 e 248, de 24 de Maio 2013. Portarias nº 249 a 252, de 29 de Maio 2013. Portarias nº 253 a 266, de 03 de Junho 2013. Portarias nº 268 e 269, de 03 de Junho 2013.
| Não | |
20/06/2013 | | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências. | Não | |
14/06/2013 | | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | Não | |
11/06/2013 | | DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC. | Não | |
10/06/2013 | | Portarias n° 237 a 246/2013 | Não | |
29/05/2013 | | Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim. | Não | |
29/05/2013 | | Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções | Não | |
28/05/2013 | | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO) | Não | |
24/05/2013 | | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
| Não | |
22/05/2013 | | Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
| Não | |
22/05/2013 | | PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
| Não | |
21/05/2013 | | DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013. | Não | |
21/05/2013 | | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
| Não | |
21/05/2013 | | Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências | Não | |
14/05/2013 | | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
10/05/2013 | | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
| Não | |
09/05/2013 | | Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |
09/05/2013 | | Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
03/05/2013 | | Portaria nº. 212 até 224/2013 | Não | |
25/04/2013 | | Portaria nº 210, de 01 de Abril de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a Funcionária Sra. Edelzuita Silva Correia da Cruz, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº 211, de 01 de Abril de 2013 - Exonera a pedido o Srº. Anailton da Silva Santana, do cargo de Diretor no Centro Educacional de Terra Boa, declarando vacância do cargo.
| Não | |
23/04/2013 | | Portarias nº 204 a 209, de 01 de Abril de 2013. | Não | |
09/04/2013 | | Portarias nº 198 a 200, de 25 de Março de 2013. Portarias nº 201 a 203, de 01 de Abril de 2013. | Não | |
09/04/2013 | | Lei nº 593 de 09 de Abril 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. | Não | |
08/04/2013 | | Lei nº 592 04 de Abril 2013 - Confere vantagens remuneratórias aos Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
| Não | |
26/03/2013 | | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções. | Não | |
20/03/2013 | | Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.
Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
| Não | |
19/03/2013 | | Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
| Não | |
19/03/2013 | | Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
19/03/2013 | | Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
19/03/2013 | | Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços | Não | |
19/03/2013 | | Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município. | Não | |