| 28/01/2014 | | Portaria nº 10/2014 de 28 de janeiro de 2014 | Não | |
| 28/01/2014 | | Republicação do Decreto Nº 43, de 30 de Agosto de 2013, Por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
| Sim | |
| 28/01/2014 | | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. Resultado da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 23/01/2014 | | Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 de 08 de janeiro de 2014 | Não | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim. | Sim | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores. | Sim | |
| 15/01/2014 | | Decreto nº 74 de 14 de Fevereiro de 2014 - Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Decreto nº 75 de 14 de Fevereiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto nº 74 /2014, de 10 de Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2014 | | PORTARIA Nº 01/2014 Data 03 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matricula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino da EJA no Município deBoa Vista do Tupim – BA e dá outras providência | Não | |
| 27/12/2013 | | Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 11/12/2013 | | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências | Não | |
| 10/12/2013 | | Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2013 | | Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 02/12/2013 | | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo. | Não | |
| 27/11/2013 | | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências. | Não | |
| 26/11/2013 | | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/11/2013 | | PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 13/11/2013 | | PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2013 | | Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes. | Não | |
| 31/10/2013 | | PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012 | Não | |
| 31/10/2013 | | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação | Não | |
| 30/10/2013 | | PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação | Não | |
| 29/10/2013 | | Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
| Não | |
| 29/10/2013 | | Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
| Não | |
| 29/10/2013 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Sim | |
| 29/10/2013 | | Portaria n° 322, 02 de Outubro de 2013 - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Portaria nº. 321 , 02 de Outubro de 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 310 , DE 01 DE OUTUBRO 2013. - Concede licença para atendimento de interesse particular, ao funcionário, Sr. MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.10.2013 a 02.10.2015. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015. | Não | |
| 21/10/2013 | | PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim | Não | |
| 30/09/2013 | | RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011. | Não | |
| 30/09/2013 | | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013 | Não | |
| 19/09/2013 | | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2013 | | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
| Não | |
| 17/09/2013 | | PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
| 17/09/2013 | | DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 12/09/2013 | | Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 12/09/2013 | | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 09/09/2013 | | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
| 30/08/2013 | | Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
| Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 30/08/2013 | | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |