PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2015Portarias nº 278 a 280/2015.Não
30/11/2015Portaria nº 277, de 04 de novembro de 2015Não
30/11/2015Portarias nº 202, 207 a 276/2015.Não
27/11/2015Decretos nº 144 a 150/2015.Não
12/11/2015Republicação. Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
Sim
12/11/2015Edital nº 12/15. Não
09/11/2015Edital nº 11/2015.Não
09/11/2015Republicação. Lei nº 636/15.Não
09/11/2015Decreto Nº 143 de 26 de outubro de 2015

Não
09/11/2015Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
Não
05/11/2015Portaria nº 205 e 206/2015.Não
04/11/2015Portarias nº 200 e 201/2015.Não
04/11/2015Lei nº 635 de 27 de outubro de 2015
Não
28/10/2015Portaria nº 204, 27 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Portaria Nº. 203, de 23 de outubro de 2015.Não
23/10/2015Edital nº 10/2015.Não
22/10/2015Edital nº 10/2015.Não
15/10/2015Portarias nº 197, 198 e 199/2015.Não
29/09/2015Portarias nº 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 195/2015.
Não
15/09/2015Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
Decreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.
Decreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA.

Não
14/09/2015Edital 009/2015 CMDCA.Não
04/09/2015Edital 008/2015
Divulgação do resultado do recurso do 2º exame de conhecimento específico e Publicação da relação dos candidatos habilitados para concorrer à eleição em 04/10/2015 de Membro do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.
Não
04/09/2015Portaria nº187/2015Não
04/09/2015Lei Nº 633 / 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2015, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.132.000,00 (Hum milhão, cento e trinta dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Lei Nº 634 / 2015. Autoriza o Poder Executivo a proceder à
abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 619/2014, de 09/12/2014, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Não
25/08/2015Edital nº007/2015Não
25/08/2015Portarias 181 a 184/2015.Não
20/08/2015Portarias nº 160 a 169/2015.Não
19/08/2015Decreto nº 138 de 19 de agosto de 2015.

Não
18/08/2015Decreto nº 137 de 18 de agosto de 2015.
Não
13/08/2015Republicação. Decreto Nº 133 de 29 de julho de 2015

Sim
11/08/2015Republicação Lei nº631/2015Sim
11/08/2015Portarias nº 171 a 180/2015.Não
10/08/2015Decreto nº135 e 136/2015Não
10/08/2015Edital de Notificação

Não
07/08/2015Edital nº 006/2015.Não
03/08/2015Decretos nº 134/2015.Não
31/07/2015Decreto nº 133 de 29 de julho de 2015


Não
30/07/2015Decreto Nº 132, de 28 de julho de 2015

Não
28/07/2015Edital nº 005/2015.Não
28/07/2015Editais de Convocação.Não
16/07/2015Lei nº 631 e 632/2015.Não
15/07/2015Decreto nº 130 de 14 de julho de 2015.
Não
14/07/2015Edital nº 004/2015.Não
07/07/2015Editais nº 003/2015.Não
07/07/2015Portarias nº 149 a 159/2015.Não
06/07/2015Republicação. Decreto nº 113 de 10 de janeiro de 2015
Sim
06/07/2015Decreto Nº 129 de 01 de julho de 2015

Não
30/06/2015Decreto nº 128 de 30 de junho de 2015
Não
30/06/2015Portarias nº 148 e 149/2015.Não
29/06/2015Decretos nº 127 e 126 de 29 de Junho de 2015.
Não
25/06/2015Republicação. Lei nº 629/2015.Sim
19/06/2015Portarias nº 144 a 147/2015.Não
18/06/2015Decreto Nº 125 de 18 de junho de 2015

Não
17/06/2015Edital nº 002/2015.Não
17/06/2015Leis nº 628 e 629/2015. Não
12/06/2015Decretos nº 123 e 124/2015.Não
01/06/2015Decreto Nº 122 de 01 de junho de 2015
Não
25/05/2015Portarias nº 138 a 143/2015.Não
21/05/2015Lista dos Candidato inscritos aptos a concorer a vaga de Conselheiro Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA para o quadriênio 2016/2019Não
19/05/2015Leis nº 626 e 627/15Não