| 29/01/2018 | | Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 29/01/2018 | | Decreto Suplementar n° 012/2017 | Não | |
| 19/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 17/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
| Não | |
| 04/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 27/12/2017 | | LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 20/12/2017 | | Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL) | Sim | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.
DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 30/11/2017 | | LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 29/11/2017 | | Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017
| Não | |
| 29/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.
| Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017 | Não | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 23/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias | Não | |
| 23/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias. | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias. | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. | Não | |