10/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
| Não | |
02/01/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018 | Não | |
02/01/2019 | | Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018 | Não | |
28/12/2018 | | ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018. | Não | |
28/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
| Sim | |
27/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Sim | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana. | Não | |
20/12/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
| Não | |
20/12/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
| Não | |
18/12/2018 | | PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
14/12/2018 | | DECRETO Nº 224/2018 DECRETO Nº 225/2018 DECRETO Nº 226/2018 DECRETO Nº 227/2018 DECRETO Nº 228/2018 DECRETO Nº 229/2018 DECRETO Nº 230/2018 DECRETO Nº 231/2018 DECRETO Nº 236/2018 DECRETO Nº 237/2018 DECRETO Nº 238/2018 DECRETO Nº 239/2018 | Não | |
13/12/2018 | | DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/12/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/12/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
11/12/2018 | | DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.” | Não | |
10/12/2018 | | DECRETO Nº 209/2018 DECRETO Nº 210/2018 DECRETO Nº 211/2018 DECRETO Nº 212/2018 DECRETO Nº 213/2018 DECRETO Nº 214/2018 DECRETO Nº 215/2018 DECRETO Nº 216/2018 DECRETO Nº 217/2018 DECRETO Nº 218/2018. | Não | |
10/12/2018 | | DECRETO Nº 201/2018 DECRETO Nº 202/2018 DECRETO Nº 203/2018 DECRETO Nº 204/2018 DECRETO Nº 205/2018 DECRETO Nº 206/2018 DECRETO Nº 207/2018 DECRETO Nº 208/2018. | Não | |
07/12/2018 | | DECRETO Nº 191/2018 DECRETO Nº 192/2018 DECRETO Nº 193/2018 DECRETO Nº 194/2018 DECRETO Nº 195/2018 DECRETO Nº 196/2018 DECRETO Nº 197/2018 DECRETO Nº 198/2018 DECRETO Nº 199/2018 DECRETO Nº 200/2018. | Não | |
06/12/2018 | | DECRETO Nº 183/2018 DECRETO Nº 184/2018 DECRETO Nº 185/2018 DECRETO Nº 186/2018 DECRTO Nº 187/2018 DECRETO Nº 188/2018 DECRETO Nº 189/2018 DECRETO Nº 190/2018. | Não | |
04/12/2018 | | DECRETO Nº 178/2018 DECRETO Nº 179/2018 DECRETO Nº 180/2018 DECRETO Nº 181/2018 DECRETO Nº 182/2018. | Não | |
04/12/2018 | | PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
29/11/2018 | | PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/11/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2019. | Não | |
27/11/2018 | | DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
26/11/2018 | | DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA. | Não | |
14/11/2018 | | PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA. | Não | |
12/11/2018 | | DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
08/11/2018 | | DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/11/2018 | | PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
01/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA. | Não | |
01/11/2018 | | PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
01/11/2018 | | DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS. | Não | |
01/11/2018 | | DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
31/10/2018 | | PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA. | Não | |
31/10/2018 | | DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM. | Não | |
31/10/2018 | | DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,000.00 (UM MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,364,800.00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/10/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 “INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/10/2018 | | PORTARIA Nº 054/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS. | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO Nº 167/2018 DECRETO Nº 168/2018. | Não | |
23/10/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 693, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - DENOMINA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO POPULARES DE JUVENAL NERY SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/10/2018 | | PORTARIA Nº 053/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. | Não | |
17/10/2018 | | PORTARIA Nº 052/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS. | Não | |
17/10/2018 | | PORTARIA Nº 051/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL” | Não | |
17/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PIPEIROS PARA CADASTRAMENTO E VISTORIA DO PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL. | Não | |
11/10/2018 | | DECRETO Nº 166/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição da Junta Médica do Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.
| Não | |
02/10/2018 | | PORTARIA Nº 048/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 050/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
01/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
24/09/2018 | | DECRETO Nº.164/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |