| 09/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.” | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 01/03/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |