PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.Não
27/01/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020 PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/01/2020DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTENão
02/01/2020DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/01/2020DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
26/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
26/12/2019Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2019DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/12/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
Sim
16/12/2019DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.Não
16/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
12/12/2019DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Não
28/11/2019DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
27/11/2019DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
22/11/2019LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:Não
20/11/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.Não
19/11/2019PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
19/11/2019DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.Não
19/11/2019DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.Não
19/11/2019DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.Não
13/11/2019LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2019RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.Não
06/11/2019 REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:Sim
05/11/2019DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente Não
05/11/2019LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim Não
05/11/2019LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:Não
05/11/2019LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2019DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.Não