PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2020PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
25/11/2020PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
25/11/2020PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOSNão
25/11/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020Não
23/11/2020DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/11/2020DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.Não
10/11/2020LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024".Não
10/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.Não
09/11/2020EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”Não
06/11/2020DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2020Múltiplos Editais de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC” Não
27/10/2020DECRETO Nº 174/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020Não
26/10/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020Não
23/10/2020DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020Não
22/10/2020 REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BANão
21/10/2020DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020. Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
30/09/2020DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
29/09/2020DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO QDD N° 008A.2020Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020Não
08/09/2020PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/09/2020DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.		Não
25/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020Não
19/08/2020DECRETO Nº 160/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
14/08/2020DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
11/08/2020DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 050/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/08/2020DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/07/2020DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
29/07/2020DECRETO QDD N° 006A.2020Não
29/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020Não
28/07/2020PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.Não
28/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2020PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIANão
24/07/2020DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2020DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
23/07/2020DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
20/07/2020LAUDO DE AVALIAÇÃO.Não
10/07/2020PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo Não
10/07/2020PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Não
07/07/2020PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVELNão
06/07/2020PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.Não