PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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31/01/2022 DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/01/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.Não
31/01/2022PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.Não
27/01/2022DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
25/01/2022DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.Não
25/01/2022DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”. Não
24/01/2022LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”Não
21/01/2022DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.Não
21/01/2022 DECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
19/01/2022DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”Não
17/01/2022PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.Não
17/01/2022 LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEXSim
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Não
04/01/2022 PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 07/2021Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
28/12/2021PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”. Não
22/12/2021PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
20/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.” Não
16/12/2021PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.Não
16/12/2021DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Não
13/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/12/2021DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.Não
08/12/2021PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
07/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Não
03/12/2021DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.Não
03/12/2021PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.Não
26/11/2021RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
26/11/2021HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021Não
25/11/2021PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”Não
25/11/2021PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRANão
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2021Não
18/11/2021REPUBLICAÇÃO DE CRETOS N.ºS. 363-2021 E 364-2021 "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
18/11/2021DECRETOS Nºs 360/2021 a 364/2021 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/11/2021DECRETO Nº 359/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não