PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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31/10/2022DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
25/10/2022DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.Não
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Não
18/10/2022DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis. Não
07/10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO .Não
30/09/2022DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”Não
29/09/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. Não
27/09/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.Não
26/09/2022DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”Não
23/09/2022PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.Não
16/09/2022DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/09/2022PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências."Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. Não
14/09/2022PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.Não
13/09/2022PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
13/09/2022DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2022ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Não
12/09/2022PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.Não
08/09/2022PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.Não
08/09/2022DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2022PORTARIA Nº 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
06/09/2022 Não
23/08/2022DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.Não
23/08/2022PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
19/08/2022DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
18/08/2022DECRETO Nº 161/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA .Não
16/08/2022DECRETO Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/08/2022DECRETO Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
12/08/2022PORTARIA Nº 047 ,12 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”Não
11/08/2022PORTARIA Nº 046, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “Nomeia Secretária da Escola Municipal Dionizio Azevedo Substituta, Srª. Larissa Leão Lopes.”Não
10/08/2022DECRETO Nº 157, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
09/08/2022DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/08/2022DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/08/2022DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/08/2022DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. 		Não
05/08/2022ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.Não
05/08/2022ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.Não
02/08/2022PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A STEFANNI OLIVEIRA SANTOS”.		Não
01/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA Não
01/08/2022DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
01/08/2022DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/07/2022 PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.Não
26/07/2022DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022. Não
26/07/2022PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO. Não
25/07/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃONão
25/07/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃONão
25/07/2022DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.Não
22/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
20/07/2022DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
20/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”Não
20/07/2022DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.Não
18/07/2022RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.Não