| 09/03/2012 | 78 | 2 | Decreto nº. 003, de 08 de Março de 2012 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 05/03/2012 | 77 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2012/SRP. Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. (Empresa Comercial Cibus Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2012/SRP. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte de alunos da rede pública municipal e estadual. (Empresa Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
Extrato de Contrato nº 155/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica. (Empresa Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato de Contrato nº 156/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais saneantes. (Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 157/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de pencil e odontológicos. (Empresa Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Extrato de Contrato nº 158/2012. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos. (Empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2012/SRP. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte de alunos da rede pública municipal e estadual. (Empresa Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
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| 29/02/2012 | 75 | 2 | Edital de Convocação - Concurso Público nº. 001/2012 - Objeto: Convoca a candidata Jamile Santos de Souza classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 27 de fevereiro à 13 de março de 2012
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| 24/02/2012 | 76 | 2 | Extrato de Contrato nº 154/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato de Contrato nº 155/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais saneantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 156/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de pencil e odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Extrato de Contrato nº 157/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população (Empresa: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Gêneros Alimentício para a Merenda Escolar. (Vencedor: Comercial Cibus Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte escolar de alunos. (Vencedor: Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Medicamentos, pencil, odonto, Farmácia básica e Saneantes - Vencedores: Lote I - Recmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Lote II - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote III - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote IV - Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Filhote Ltda, Lote V - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 13/02/2012 | 74 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 001/2012 (STP). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar (Empresa Comercial Cibus Ltda.).
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| 31/01/2012 | 73 | 2 | Lei nº 566, de 27 de Janeiro de 2012 - Autoriza Celebrar Convênio com a União, Estados, suas Empresas Públicas e com Empresas Privadas Associações e Sindicatos.
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| 30/01/2012 | 72 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 71 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, materiais de Pencil, Odontológicos, Farmácia Básica e Saneantes, durante o exercício de 2012.
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| 25/01/2012 | 70 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012.
Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012.
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| 24/01/2012 | 69 | 2 | Extrato de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2011. Objeto: Fornecimento de combustíveis. (Empresa: Boa Vista do Tupim Produtos de Petróleo Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2011. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos diversos (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.
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| 16/01/2012 | 68 | 2 | Portaria nº 006, de 03 de Janeiro de 2012 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2012, composta dos seguintes membros.
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| 12/01/2012 | 67 | 2 | Portaria nº. 020, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Portaria nº. 021, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
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| 11/01/2012 | 66 | 2 | Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
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| 09/01/2012 | 65 | 2 | Resolução Conjunta nº 01, de 30 de Dezembro de 2011 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
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| 03/01/2012 | 64 | 2 | Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Lei nº. 565, de 26 de Dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências.
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| 29/12/2011 | 63 | 1 | Republicação. Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Leal Assessoria Técnica em Engenharia Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Ubiraney Advocacia - Sociedade de Advogados.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).
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| 27/12/2011 | 62 | 1 | Termos Aditivos Contratuais. Objeto: Serviços Especializados em Assessoria Contábil e Administrativa. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.). Objeto: Serviços de Locação de Softwares de Informatização Pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.). Objeto: Serviço de Planejamento, Consultoria, Capacitação e Assessoria Técnica na elaboração de planos e projetos. (Contratada: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.). Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados de edição, diagramação, arte-finalização e publicação de contas públicas. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.). Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Ubiraney Advocacia Ltda.).
Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
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| 26/12/2011 | 61 | 1 | Lei nº 564 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 23/12/2011 | 60 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 (SRP) - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos diversos durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 21/12/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2011 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 20/12/2011 | 58 | 1 | Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Lei nº 563 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 16/12/2011 | 57 | 1 | Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.
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| 08/12/2011 | 56 | 1 | Extrato de Publicação de Contrato nº 331/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Extrato de Publicação de Contrato nº 332/2011. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE, no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
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| 06/12/2011 | 55 | 1 | Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.
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| 05/12/2011 | 54 | 1 | Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.
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| 02/12/2011 | 53 | 1 | Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município. (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
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| 30/11/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2011.
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| 28/11/2011 | 51 | 1 | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 23/11/2011 | 50 | 1 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
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| 22/11/2011 | 49 | 1 | Tomada de Preços n° 001/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta. (Vencedor: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Tomada de Preços n° 002/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE. (Vencedor: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
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| 17/11/2011 | 48 | 1 | Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 27/10/2011 | 47 | 1 | Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011.
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| 26/10/2011 | 46 | 1 | Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
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| 11/10/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta, com recursos do FNDE - PAC 2.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão "B"-FNDE, com recursos do FNDE - Proinfância.
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| 03/10/2011 | 44 | 1 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida.
Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro.
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| 30/09/2011 | 43 | 1 | Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 16/09/2011 | 42 | 1 | Edital de Leilão 001/2011 - Objeto: Leilão Público de bens veículos e sucatas do patrimônio público do Município de Boa Vista do Tupim
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| 12/09/2011 | 41 | 1 | Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011
Concurso Público nº. 01/2008 - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Objeto: fica convocada a candidata Elisângela dos Santos Almeida classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 02 de setembro à 13 de setembro de 2011
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| 09/09/2011 | 40 | 1 | Decreto nº. 16, de 06 de Setembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 02/09/2011 | 39 | 1 | Decreto nº. 15, de 26 de Agosto de 2011 - Disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal ao Município.
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| 31/08/2011 | 38 | 1 | Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências.
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| 30/08/2011 | 37 | 1 | Edital de Convocação Concurso Público nº. 001/2007 - Fica convocada as candidatas classificadas para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 30 de agosto à 30 de setembro de 2011
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| 23/08/2011 | 36 | 1 | Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos.
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| 16/08/2011 | 35 | 1 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).
Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
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| 12/08/2011 | 34 | 1 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
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| 11/08/2011 | 33 | 1 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 10/08/2011 | 32 | 1 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
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| 04/08/2011 | 31 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. Objeto: Apresentação das bandas Tony e Alves e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraíba do Acordeom Banda Mel de Uruçu e Produções Artísticas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 318/2011. Objeto: Apresentação das bandas Toni e Alves, e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraiba do Acordeon Banda Mel de Uruçu e Produções Artisticas Ltda.).
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| 28/07/2011 | 30 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2011 - Termo de Anulação - Anulação do Processo Licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial - Defeito de Publicidade - Ilegalidade Configurada - art. 49, da lei 8.666/93.
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| 04/07/2011 | 28 | 1 | Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e sanitários químicos, para apresentação de bandas durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Xaxa Dumdum, Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 213/2011. Dispensa de Licitação nº 241/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Playboys da Pisada, Xaxa Dundum e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
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| 01/07/2011 | 27 | 1 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 29/06/2011 | 26 | 1 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
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| 20/06/2011 | 25 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 208/2011 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município, conforme proposta apresentada Processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011 (Empresa: Bernardo Vital Consultoria Ltda.).
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| 17/06/2011 | 24 | 1 | Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 024/2011. Objeto: Locação de estrutura para apresentação de bandas destinada as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Joedson Farias Costa.).
Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 026/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 204/2011. Dispensa de Licitação nº 227/2011. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto destinado a apoio, capacitação, e formação complementar de educadores, para atendera as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Empresa: Cybele Amado de Oliveira e Fernanda Ramos de Novaes.).
Extrato de Contrato nº 203/2011. Pregão Presencial 009/2011. Objeto: Locação de Horas máquinas de tratores. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).
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| 14/06/2011 | 23 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 207/2011 - Objeto: Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Bahia Show, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 (Empresa: Joedson Farias Costa).
Decreto nº 10, de 03 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferencia de Saúde do Município.
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| 13/06/2011 | 22 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011 - Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Tem que ter Xodó, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 conforme programação e de acordo com a legislação pertinente. Boa Vista do Tupim (Empresa: Joedson Farias Costa)
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| 09/06/2011 | 21 | 1 | Portaria nº. 179, de 01 de Junho de 2011 - Designa Comissão de Processo para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 07/06/2011 | 20 | 1 | Portaria nº 165, de 25 de Maio de 2011 - Designa Comissão de Inquérito para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 02/06/2011 | 19 | 1 | Lei nº. 553, de 31 de Maio de 2011 - Versa sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 76, da Lei n.º 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do Conselho Tutelar.
- Portaria nº 148, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Aniagda Matos da Silva.
- Portaria nº 153, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Jusete dos Santos Lima.
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