21/09/2017 | 753 | 7 | Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 051/2017
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20/09/2017 | 752 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017
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19/09/2017 | 751 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
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18/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017
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14/09/2017 | 749 | 7 | LAUDO DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017
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11/09/2017 | 748 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
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06/09/2017 | 747 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017
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05/09/2017 | 746 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
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01/09/2017 | 745 | 7 | Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017
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31/08/2017 | 744 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
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28/08/2017 | 743 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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25/08/2017 | 742 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
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21/08/2017 | 741 | 7 | DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
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18/08/2017 | 740 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
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17/08/2017 | 739 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)
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16/08/2017 | 738 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
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15/08/2017 | 737 | 7 | DECRETO Nº 307/2017
DECRETO Nº 308/2017
DECRETO Nº 309/2017
DECRETO Nº 310/2017
DECRETO Nº 311/2017
DECRETO Nº 312/2017
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14/08/2017 | 736 | 7 | PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
LAUDOS DE AVALIAÇÃO.
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09/08/2017 | 735 | 7 | PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
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08/08/2017 | 734 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.
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07/08/2017 | 733 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001
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04/08/2017 | 732 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.
PORTARIA Nº. 086/2017.
DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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02/08/2017 | 731 | 7 | PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
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01/08/2017 | 730 | 7 | DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017
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31/07/2017 | 729 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017
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28/07/2017 | 728 | 7 | Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017
PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 298/2017
DECRETO Nº. 299/2017
DECRETO Nº 300/2017
DECRETO Nº.301 /2017
Pregão Presencial nº 048/2017. SRP
Pregão Presencial nº 049/2017. SRP
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27/07/2017 | 727 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017
DECRETO Nº 295/2017
DECRETO Nº 296/2017
DECRETO Nº 297/2017
DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017
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26/07/2017 | 726 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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25/07/2017 | 725 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017
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24/07/2017 | 724 | 7 | PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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21/07/2017 | 723 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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18/07/2017 | 722 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017
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17/07/2017 | 721 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
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14/07/2017 | 720 | 7 | DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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13/07/2017 | 719 | 7 | DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.
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11/07/2017 | 718 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017.
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10/07/2017 | 717 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
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07/07/2017 | 716 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.
Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.
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06/07/2017 | 715 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2017.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG-C/2014
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05/07/2017 | 714 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017.
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30/06/2017 | 713 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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28/06/2017 | 712 | 7 | DECRETO Nº 287/2017
DECRETO N° 288/2017
DECRETO Nº 289/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Decisão - Impugnação ao Edital PP 045
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27/06/2017 | 711 | 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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26/06/2017 | 710 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2017
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21/06/2017 | 709 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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19/06/2017 | 708 | 7 | DECRETO Nº 285/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 286/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
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14/06/2017 | 707 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESNCIAL º 045/2017.
DECISÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017
DECRETO Nº 280/2017
DECRETO Nº 281/2017
DECRETO Nº 282/2017
DECRETO Nº 283/2017
DECRETO Nº 284/2017
PORTARIA Nº 078//2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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13/06/2017 | 706 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
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12/06/2017 | 705 | 7 | ATAS DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-
BA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL Nº 101/2000
LEI MUNICIPAL Nº. 661, DE 25 DE MAIO DE 2017.
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08/06/2017 | 704 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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07/06/2017 | 703 | 7 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL º 044/2017.
DECRETO Nº 276/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-039/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-039/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-039/2017 (SRP)
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06/06/2017 | 702 | 7 | DECISAO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DO PP SRP 041/2017
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05/06/2017 | 701 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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02/06/2017 | 700 | 7 | DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
DECRETO Nº 275/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 076/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 662 DE 29, DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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01/06/2017 | 699 | 7 | DECRETO Nº 257/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 258/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 259/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 260/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 261/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 262/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 263/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 264/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 265/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 266/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 267/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 268/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 269/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 270/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 271/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 272/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 273/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
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31/05/2017 | 698 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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30/05/2017 | 697 | 7 | PORTARIA Nº 072/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 073/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 074/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 075/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 256/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.
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29/05/2017 | 696 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-036/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-036/2017 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-036/2017 (SRP)
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26/05/2017 | 695 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.
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24/05/2017 | 694 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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