PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/09/201911459RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

24/09/201911449AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017

Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017

Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019

23/09/201911439Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019

20/09/201911429PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. - Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.

PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.

19/09/201911419Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019

18/09/201911409PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-037/2019 (SRP) (SRP)

Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019

Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019

Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019

17/09/201911399DECRETO Nº 177/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA

16/09/201911389DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA

13/09/201911379DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 033/2019

12/09/201911369Contrato 438/2019

11/09/201911359CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 280/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 434/2019



DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-083/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 083/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 083/2019 DL

10/09/201911349Ata SRP 001/2019 PP 030/2019 - Pneus Camaras e Protetores

DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.

PORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.

09/09/201911339Extrato de Ratificação e OF - DL 079/2019.

Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 080/2019.

Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 082/2019.

06/09/201911329DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-075/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-032/2019 (SRP)

05/09/201911319DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22

04/09/201911309Ata SRP 001/2019 do PP 009/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 078/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 078/2019 DL

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 225/2017 - CC 011/2017

03/09/201911299 LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências

Aviso de Adiamento de Licitação - PP 036/2019 e Anexos I e II

02/09/201911289DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019

DECRETO QDD N° 007A.2019

29/08/201911279 DECRETO Nº 172/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (SRP).

28/08/201911269CONTRATO Nº 394/2019

CONTRATO Nº 395/2019

CONTRATO Nº 396/2019

CONTRATO Nº 397/2019

CONTRATO Nº 398/2019

CONTRATO Nº 399/2019

CONTRATO Nº 400/2019

CONTRATO Nº 401/2019

CONTRATO Nº 402/2019

CONTRATO Nº 403/2019

CONTRATO Nº 404/2019

CONTRATO Nº 405/2019

CONTRATO Nº 406/2019

CONTRATO Nº 425/2019

CONTRATO Nº 426/2019

CONTRATO Nº 432/2019

CONTRATO Nº 433/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 444/2019

CONTRATO 437/2019

CONTRATO Nº 380/2019

CONTRATO Nº 381/2019

CONTRATO Nº 424/2019

CONTRATO Nº 427/2019

CONTRATO Nº 428/2019

CONTRATO Nº 429/2019

CONTRATO Nº 430/2019

CONTRATO Nº 431/2019

CONTRATO Nº 437/2019

27/08/201911259CONTRATO Nº 318/2019

CONTRATO Nº 319/2019

CONTRATO Nº 320/2019

CONTRATO Nº 321/2019

CONTRATO Nº 322/2019

CONTRATO Nº 323/2019

CONTRATO Nº 324/2019

CONTRATO Nº 325/2019

CONTRATO Nº 326/2019

CONTRATO Nº 327/2019

CONTRATO Nº 328/2019

CONTRATO Nº 329/2019

CONTRATO Nº 330/2019

CONTRATO Nº 331/2019

CONTRATO Nº 332/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

DECRETO Nº.171/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017.

CONTRATO Nº 333/2019

CONTRATO Nº 334/2019

CONTRATO Nº 336/2019

CONTRATO Nº 337/2019

CONTRATO Nº 338/2019

CONTRATO Nº 339/2019

CONTRATO Nº 340/2019

CONTRATO Nº 341/2019

CONTRATO Nº 342/2019

CONTRATO Nº 343/2019

CONTRATO Nº 344/2019

CONTRATO Nº 345/2019

CONTRATO Nº 346/2019

CONTRATO Nº 347/2019

CONTRATO Nº 348/2019

CONTRATO Nº 349/2019

CONTRATO Nº 350/2019

CONTRATO Nº 351/2019

CONTRATO Nº 352/2019

CONTRATO Nº 353/2019

CONTRATO Nº 354/2019

CONTRATO Nº 355/2019

CONTRATO Nº 356/2019

CONTRATO Nº 357/2019

CONTRATO Nº 358/2019

CONTRATO Nº 359/2019

CONTRATO Nº 360/2019

CONTRATO Nº 361/2019

CONTRATO Nº 362/2019

CONTRATO Nº 363/2019

CONTRATO Nº 364/2019

CONTRATO Nº 365/2019

CONTRATO Nº 366/2019

CONTRATO Nº 367/2019

CONTRATO Nº 368/2019

CONTRATO Nº 369/2019

CONTRATO Nº 370/2019

CONTRATO Nº 371/2019

CONTRATO Nº 372/2019

CONTRATO Nº 373/2019

CONTRATO Nº 374/2019

CONTRATO Nº 375/2019

CONTRATO Nº 376/2019

CONTRATO Nº 377/2019

CONTRATO Nº 378/2019

CONTRATO Nº 379/2019

CONTRATO Nº 382/2019

CONTRATO Nº 383/2019

CONTRATO Nº 384/2019

CONTRATO Nº 385/2019

CONTRATO Nº 386/2019

CONTRATO Nº 387/2019

CONTRATO Nº 388/2019

CONTRATO Nº 389/2019

CONTRATO Nº 390/2019

CONTRATO Nº 391/2019

CONTRATO Nº 392/2019



26/08/201911249PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências

Contratos nº. 283/2019 a 292/2019 - Transporte Escolar

Contratos nº. 293/2019 a 302/2019 - Transporte Escolar.

Contratos nº. 303/2019 a 317/2019 - Transporte Escolar

23/08/201911239AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (SRP).

Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019

Ata SRP 001/2019 - PP 029/2019

21/08/201911229LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

20/08/201911219AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.

Ata SRP 001/2019 - PP 028/2019

Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2019

PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências.

DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 034/2019

19/08/201911209DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências

15/08/201911199Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2019 (SRP).

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2019 (SRP).

Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019

14/08/201911189CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 203/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2019

CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 259/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 433/2019

13/08/201911179INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019

Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 003/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2019

12/08/201911169EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021

EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA

DECRETO Nº 146/2019

DECRETO Nº 147/2019

DECRETO Nº 148/2019

DECRETO Nº 149/2019

DECRETO Nº 150/2019

DECRETO Nº 151/2018

DECRETO Nº 152/2019

DECRETO Nº 153/2019

DECRETO Nº 154/2019

DECRETO Nº 155/2019

DECRETO Nº 156/2019

DECRETO Nº 157/2019

DECRETO Nº 158/2019

DECRETO Nº 159/2019

DECRETO Nº 160/2019

DECRETO Nº 161/2019

DECRETO Nº 162/2019

DECRETO Nº 163/2019

DECRETO Nº 164/2019

DECRETO Nº 165/2019

DECRETO Nº 166/2019

DECRETO Nº 167/2019

CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019

09/08/201911159Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019

Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019

Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019

Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019

08/08/201911149DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-072/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019

07/08/201911139ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019

06/08/201911129CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019

Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.

05/08/201911119PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.

02/08/201911109DECRETO Nº 143/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 145/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

01/08/201911099PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-070/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 070/2019 DL

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 070/2019 DL

31/07/201911089PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências

30/07/201911079DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016

29/07/201911069PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva

PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva

PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências

Atas SRP 001/2018 - PP 049/2018; 001/2019 - PP 001/2019 e 001/2019 - PP 020/2019

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.

Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019

26/07/201911059RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

24/07/201911049AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

23/07/201911039PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências.

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 184/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 190/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019

18/07/201911029PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências

PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências

PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 333/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 334/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 335/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 336/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 337/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 339/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 340/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 341/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 342/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 356/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 358/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 359/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 360/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 361/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 362/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 374/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 379/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 382/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 383/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 384/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 395/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 396/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 397/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 398/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 399/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 400/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 402/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 403/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 404/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 405/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 406/019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 425/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/019

17/07/201911019Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 098/2018 - TP 005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 343/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 344/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 346/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 347/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 348/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 350/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 351/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2019

Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 323/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 324/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 326/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 327/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 328/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 330/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 332/2019

16/07/201911009DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-069/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 427/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 385/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 387/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 389/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 390/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 391/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 392/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 393/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 394/2019

15/07/201910999Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-068/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 068/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 068/2019 DL

12/07/201910989PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins

PORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 171/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 303/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 172/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 304/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 173/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 174/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 175/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 176/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 177/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 178/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 179/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 311/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 180/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 312/2019

Extrato de Ratificação (231/2019 a 240/2019) e Contrato (363/2019 a 372/2019))

11/07/201910979DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-067/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 067/2019 DL

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 067/2019 DL

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 424/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 313/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 314/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 315/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 317/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 318/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 319/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2019

CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019

10/07/201910969EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 161/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 293/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 162/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 163/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 295/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 164/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 296/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 165/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 297/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 166/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 167/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 168/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 300/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 169/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 301/2019

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 170/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 302/2019

09/07/201910959Extrato de Ratificação e Contrato (IL 151/2019 a 160/2019)

05/07/201910949Atas SRP 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 043/2018

Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 07/2019 - PP 013/2019

Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM

Ata SRP 001/2019 - PP 030/2019

03/07/201910939DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2019.

01/07/201910929DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019

Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019

28/06/201910919ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-042/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-042/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-PP-042/2018 (SRP)



27/06/201910909INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-065/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO nº 280/2019

26/06/201910899PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 094/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-028/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 095/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-029/2019

EDITAL 04/2019.

Lei nº 710 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

25/06/201910889INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002í2018-PP-054/2018 (SRP)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)

19/06/201910879DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 273/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 274/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 275/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 276/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 277/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 278/2019

Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019

Ata 001/2018 - PP 040/2018

Ata 001/2018 - PP 041/2018

DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019

18/06/201910869DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.