11/08/2020 | 1326 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS 005/2020, 011/2020 E 257/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 097/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010/2020.
DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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10/08/2020 | 1325 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 088/2020.
CONTRATOS 283/2020 E 284/2020
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07/08/2020 | 1324 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-026/2020.
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06/08/2020 | 1323 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020- PP-00512020 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020-PP-00912020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020
139, ATA SRP 001/2019 - PP 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00212019-PP-03312019 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-PP-03312019 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 - PP 036/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 —PP 036/2019
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05/08/2020 | 1322 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 027/2020
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04/08/2020 | 1321 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 025/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF REFERENTE À DL 091/2020
DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 050/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 085/2020
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03/08/2020 | 1320 | 10 | DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/07/2020 | 1319 | 10 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009/2020
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29/07/2020 | 1318 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020
DECRETO QDD N° 006A.2020
DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE NOVEL N° 300A/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-090/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 300A/2020.
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28/07/2020 | 1317 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.
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27/07/2020 | 1316 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.
PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA
DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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24/07/2020 | 1315 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020
DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2020 | 1314 | 10 | DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.
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22/07/2020 | 1313 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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20/07/2020 | 1312 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.
LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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17/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/07/2020 | 1310 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).
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15/07/2020 | 1309 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.
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14/07/2020 | 1308 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.
CONTRATO 282/2020 DL 081/2020
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13/07/2020 | 1307 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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10/07/2020 | 1306 | 10 | DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
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09/07/2020 | 1305 | 10 | CONTRATO 286/2020 TP 007/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020
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08/07/2020 | 1304 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.
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07/07/2020 | 1303 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020
PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL
DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020
ATAS SRP PP 020/2020.
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06/07/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.
PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
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03/07/2020 | 1301 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.
EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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02/07/2020 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;
ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.
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01/07/2020 | 1299 | 10 | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.
DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.
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29/06/2020 | 1298 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.
CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.
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26/06/2020 | 1297 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020
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25/06/2020 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2020 | 1295 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 069/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2020.
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23/06/2020 | 1294 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
CONTRATO 280/2020 TP 006/2020
CONTRATO 277/2020 DL 065/2020
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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22/06/2020 | 1293 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 080/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 280/2020.
DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.
DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/06/2020 | 1292 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 020/2020
PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.
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17/06/2020 | 1291 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 075/2020.
DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/06/2020 | 1290 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020
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15/06/2020 | 1289 | 10 | ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005 / 2020 - PP 013/2020.
ATA SRP 001/2020 - PP 015/2020.
PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.
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10/06/2020 | 1288 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
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09/06/2020 | 1287 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020.
DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 079/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 079/2020 DL.
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08/06/2020 | 1286 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-005/2020.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 020/2020 (MEDICAMENTOS).
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05/06/2020 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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04/06/2020 | 1284 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019
EDITAL PP 023/2020 - COVID19.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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03/06/2020 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
CONTRATO 270/2020 DL 059/2020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 076/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 076/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 077/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 077/2020 DL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 (SRP)
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02/06/2020 | 1282 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP Nº 006/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DA TOMADA .EE.PREÇÕS N° 00612020.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 - RETIFICADO
DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2020 | 1281 | 10 | PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.
DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”
DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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29/05/2020 | 1280 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.
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28/05/2020 | 1279 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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27/05/2020 | 1278 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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26/05/2020 | 1277 | 10 | LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020.
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25/05/2020 | 1276 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 071/2020 DL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020.
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22/05/2020 | 1275 | 10 | DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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21/05/2020 | 1274 | 10 | Ata 001/2020 - PP 029/2019
RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-017/2020 (SRP).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-017/2020 (SRP).
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20/05/2020 | 1273 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
CONTRATO 254.2020 T.E. 2020.
CONTRATO 259/2020 T.E. 2020.
CONTRATO 262/2020 DL 049/2020.
CONTRATO 260/2020 DL 047/2020.
CONTRATO 275/2020 DL 056/2020.
CONTRATO 269/2020 DL 054/2020.
CONTRATO 257/2020 DL 044/2020.
CONTRATO 263/2020 DL 050/2020.
CONTRATO 276/2020 DL 062/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 (SRP).
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19/05/2020 | 1272 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 065/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00112020-PP-01512020 (SRP)
CONTRATO Nº 264/2020 PP 014/2020.
ATA SRP 001.2020 - PP 016/2020.
CONTRATO 272/2020 IL 131/2020.
CONTRATO 261/2020 IL 129/2020.
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15/05/2020 | 1271 | 10 | DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
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14/05/2020 | 1270 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 (SRP).
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13/05/2020 | 1269 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (SRP).
PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/05/2020 | 1268 | 10 | ATA SRP 002/2020 PP 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020
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11/05/2020 | 1267 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 019/2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 057/2020 .
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