| 04/01/2022 | 1640 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.
PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX
REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 03/01/2022 | 1639 | 12 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 30/12/2021 | 1638 | 11 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.
DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.
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| 29/12/2021 | 1637 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
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| 28/12/2021 | 1636 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP).
PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 27/12/2021 | 1635 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.
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| 23/12/2021 | 1634 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 22/12/2021 | 1633 | 11 | PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.
LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1632 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 17/12/2021 | 1631 | 11 | ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021
ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021
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| 16/12/2021 | 1630 | 11 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.
DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”
DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021
DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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| 14/12/2021 | 1629 | 11 | DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.
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| 13/12/2021 | 1628 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/12/2021 | 1627 | 11 | DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/12/2021 | 1626 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021
CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021
PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.
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| 07/12/2021 | 1625 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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| 06/12/2021 | 1624 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021
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| 03/12/2021 | 1623 | 11 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.
DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.
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| 02/12/2021 | 1622 | 11 | CONTRATO Nº 357/2021 - PE 015/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
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| 01/12/2021 | 1621 | 11 | DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/11/2021 | 1620 | 11 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 26/11/2021 | 1619 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 25/11/2021 | 1618 | 11 | PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.
PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP Nº 005/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 24/11/2021 | 1617 | 11 | PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 014/2021
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| 23/11/2021 | 1616 | 11 | CONTRATO 352-2021- DL 105-2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO- ATA Nº 001-2021- PP 035-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
DECRETO Nº365/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/11/2021 | 1615 | 11 | PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA
PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 19/11/2021 | 1614 | 11 | CONTRATO 326-2021 DL 097-2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2021
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| 18/11/2021 | 1613 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
CONTRATOS 338/2021 A 345/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 03/2021
DECRETO Nº 359/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
DECRETOS Nºs 360/2021 a 364/2021 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
REPUBLICAÇÃO DE CRETOS N.ºS. 363-2021 E 364-2021 "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."
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| 17/11/2021 | 1612 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021.
ATA 001-2021 PP 031-2021.
ATA 002-2021 PP 031-2021.
CONTRATO 336-2021 PP 031-2021.
CONTRATO 337-2021 PP 031-2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021
CONTRATOS Nº 332-2021 DL 101-2021, Nº 347-2021 DL 103-2021, Nº 351-2021 DL 104-2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020- TP Nº 012-2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347-2020- TP Nº 014-2020
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.
PORTARIA Nº 088/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 357/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº.358/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 356/2021 TP 011/2021.
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| 16/11/2021 | 1611 | 11 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
CONTRATOS 333/2021 A 335/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 12/11/2021 | 1610 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
PORTARIA Nº 086,11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/11/2021 | 1609 | 11 | PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 011/2021.
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| 10/11/2021 | 1608 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 105-2021
PORTARIA Nº 084/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 105/2021.
DECRETO Nº 355/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/11/2021 | 1607 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- OF E OS - DL 100-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2021-PP-035-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 104-2021.
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| 08/11/2021 | 1606 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2021
CONTRATO Nº 325/2021 - TP 008/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 099-2021.
CONTRATO Nº 350/2021 REFERENTE À TP 009/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 096-2021
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| 04/11/2021 | 1605 | 11 | PORTARIA Nº 082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A MARIA OLÍVIA SILVA LIMA.”
PORTARIA Nº 083/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA.”
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - TP 014/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 -DECISÃO
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| 03/11/2021 | 1604 | 11 | DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 008/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 009/2021
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| 29/10/2021 | 1603 | 11 | ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”
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DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 28/10/2021 | 1602 | 11 | ATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021
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| 27/10/2021 | 1601 | 11 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2021 | 1600 | 11 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 010/2021 - Empresa MF Terraplanagem, Projetos e Construções Ltda ME.
PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 103-2021
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| 25/10/2021 | 1599 | 11 | DECRETO Nº 351/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1598 | 11 | PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021.
MINUTA DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 101-2021
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| 21/10/2021 | 1597 | 11 | DECRETO Nº 350/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 031/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2021 E CONTRATO 336/2021 - PP 031/2021
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| 20/10/2021 | 1596 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 009/2021
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| 19/10/2021 | 1595 | 11 | CONTRATOS Nº. 327/2021, 328/2021, 329/2021 E 330/2021 - PE 012/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 01 DE SETEMBRO 2021
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021
CONTRATO 317-2021 DL 088-2021, CONTRATO 319-2021 DL 090-2021, CONTRATO 320-2021 DL 092-2021
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317/2020 - TP 012/2020
DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 18/10/2021 | 1594 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 15/10/2021 | 1593 | 11 | PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 092/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - OS E OF- DL 095-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 094/2021
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2017.
CONTRATO Nº 322/2021- DL 094/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 128-2021.
CONTRATO 323-2021 IL 128-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090-2021.
CONTRATO 311-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 312-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 313-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATO 314/2021 TP 007/2021.
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| 14/10/2021 | 1592 | 11 | CONTRATOS 302/2021 E 304/2021 A 310/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/202
CONTRATO 321/2021- DL 093/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 085-2021.
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| 13/10/2021 | 1591 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2021
DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO 316/2021 - DL 087/2021.
CONTRATO 303-2021- DL 084-2021.
CONTRATO 315-2021- DL 086-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº- 050-2018.
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| 08/10/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº.347/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/10/2021 | 1589 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021
DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.
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| 06/10/2021 | 1588 | 11 | DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2021 | 1587 | 11 | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
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| 04/10/2021 | 1586 | 11 | EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.
EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 1585 | 11 | DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
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| 30/09/2021 | 1584 | 11 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018 - PP 014/2018
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| 29/09/2021 | 1583 | 11 | DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 009/2021 - PE 007/2021.
Ata SRP 010/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 001/2021 à 003/2021 PE 008/2021.
Atas SRP 004/2021 à 007/2021 PE 008/2021.
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| 28/09/2021 | 1582 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
EXTRATO DE OS E OF- DL 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 086-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EDITAL TP 010/2021
ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 001/2021
ATAS SRP - PP 004/2021 - PP 005/2021 E PP 006/2021A
ATAS SRP - PP 011/2021 - PP 012/2021 - PP 014/2021 E PP 016/2021
ATAS SRP - PP 024/2021 e PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 - PP 035/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 040/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 041/2020.
Atas SRP 001 e 002 PE 003/2021 e Ata SRP 001, 002, 003 e 004 - PE 004/2021.
Atas SRP 001, 002, 003, 004 e 005 - PE 005/2021.
Atas SRP 001/2021 à 011/2021 - PE 006/2021.
Atas SRP 001/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 002/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 003/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 004/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 005/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 006/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 007/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 008/2021 - PE 007/2021.
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| 27/09/2021 | 1581 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 085/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 091/2021
PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC”
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