| 06/06/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências.
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| 05/06/2019 | 1080 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 023/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 020/2019.
Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 025/2019.
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| 04/06/2019 | 1079 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062A/2019 DL
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| 31/05/2019 | 1078 | 9 | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00
Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00
RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019
RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 30/05/2019 | 1077 | 9 | Aviso de Cancelamento de Ata (SRP) 002/2019 PP 025/2019
Extrato de Quarto Termo Aditivo - Contrato 202/2017 - Concorrência Pública 001/2017
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 029/2019
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1076 | 9 | RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/05/2019 | 1075 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001/2019-PP-028/2019 (SRP).
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| 27/05/2019 | 1074 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-PP-027/2019 (SRP)
ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019
EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 259/2019
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| 24/05/2019 | 1073 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DL
Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP).
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| 23/05/2019 | 1072 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-060/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 060/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2019
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2019
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| 22/05/2019 | 1071 | 9 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-026/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-056/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2019
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| 21/05/2019 | 1070 | 9 | Extrato de Ratificações: IL Nº 135/2019; 136/2019; 137/2019 e 138/2019.
Extratos de Contratos: 257/2019; 258/2019; 260/2019 e 261/2019.
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| 17/05/2019 | 1069 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-025/2019 (SRP)
DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 15/05/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019 (SRP)
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| 13/05/2019 | 1067 | 9 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019
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| 10/05/2019 | 1066 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 09/05/2019 | 1065 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019
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| 08/05/2019 | 1064 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 1063 | 9 | DECISÃO - Recurso Administrativo - PP 023/2019
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| 06/05/2019 | 1062 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
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