| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 1524 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021
CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.
CONTRATO 148/2021 DL 055/2021
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 21/06/2021 | 1523 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021
CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 18/06/2021 | 1522 | 11 | DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
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| 17/06/2021 | 1521 | 11 | DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021
DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 16/06/2021 | 1520 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/06/2021 | 1519 | 11 | ATA 001/2021 PP 040/2020
ATA 001/2020 PP 041/2020
DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2021 | 1518 | 11 | PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”
PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”
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| 11/06/2021 | 1517 | 11 | DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”
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| 10/06/2021 | 1516 | 11 | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021
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| 09/06/2021 | 1515 | 11 | CONTRATO 147/2021 PP 028/2021
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| 08/06/2021 | 1514 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021
DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 1513 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021
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| 02/06/2021 | 1512 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021
ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021
ATA 001/2021 PP 027/2021
ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.
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| 01/06/2021 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021
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| 31/05/2021 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL
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| 28/05/2021 | 1509 | 11 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 27/05/2021 | 1508 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
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| 26/05/2021 | 1507 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 25/05/2021 | 1506 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.
DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. GEANE CARMO DOS SANTOS”.
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| 24/05/2021 | 1505 | 11 | PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.
LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.
DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 028/2021
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| 21/05/2021 | 1504 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e OF/OS Nº 054/2021 DL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 005/2021
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| 19/05/2021 | 1503 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 004/2021.
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| 18/05/2021 | 1502 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 003/2021.
DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DEVIDO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BA
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| 17/05/2021 | 1501 | 11 | CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATI ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 027/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 028/2021.
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| 14/05/2021 | 1500 | 11 | CONTRATO 140/2021 PE 002/2021, CONTRATO 141/2021 PE 002/2021, CONTRATO 142/2021 PE 002/2021
CONTRATO 143/2021 DL 049/2021
DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020
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| 13/05/2021 | 1499 | 11 | CONTRATO Nº 145/2021-DL 053/2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 053/2021
CONTRATO Nº 144/2021 DL 051/2021
ATA 001/2021 PP 024/2021, ATA 002/2021 PP 024/2021
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| 12/05/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021
DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/05/2021 | 1497 | 11 | PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)
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| 10/05/2021 | 1496 | 11 | DECRETO Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA
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| 07/05/2021 | 1495 | 11 | PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 1494 | 11 | RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍOD
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| 05/05/2021 | 1493 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF Nº 052/2021 DL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DL Nº. 051/2021
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| 04/05/2021 | 1492 | 11 | DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 03/05/2021 | 1491 | 11 | DECRETOS Nºs. 273/2021 e 274/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR A SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
DECRETO Nº 275/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIA
REPUBLICAR DECRETO Nº 273/2021, 03 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2021 | 1490 | 11 | DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCINETE DA SILVA FERNANDES.
DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/04/2021 | 1489 | 11 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021
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| 28/04/2021 | 1488 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021
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| 27/04/2021 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 (SRP)
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| 26/04/2021 | 1486 | 11 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.
DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”
DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/04/2021 | 1485 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049/2021 - COVID 19.
PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOCÉLIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR
GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”.
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| 22/04/2021 | 1484 | 11 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.
DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2021 | 1483 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
DECRETO Nº 266/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/04/2021 | 1482 | 11 | PORTARIA Nº 032, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.
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| 16/04/2021 | 1481 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2021.
SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041-2018
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 024/2021.
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| 15/04/2021 | 1480 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
CONTRATOS Nº 131/2021 IL 006/2021, Nº 133/2021 IL 007/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 002/2021 - MERENDA ESCOLAR.
CONTRATOS Nº 121/2021 PP 017/2021, Nº122/2021 PP 018/2021, Nº 123/2021 PP 019/2021
DECRETO Nº.264/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 130/2021 - PP 020/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 01/2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia– Biênio 2021/2023.
CONTRATO Nº 136-2021 PP 023-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 045/2021.
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| 14/04/2021 | 1479 | 11 | ATA 001/2021 - PP 041/2020.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE MACEDO DE JESUS.
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| 13/04/2021 | 1478 | 11 | DECRETOS Nºs. 257/2021 A 262/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA NASCIMENTO LEITE DA SILVA.
DECRETO Nº 263/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS Nº 125-2021- DL 036-2021, Nº 126-2021- DL 037-2021
CONTRATOS Nº 128/2021- DL 038/2021, Nº 129/2021- DL 039/2021, Nº 132/2021- DL 041/2021
CONTRATOS Nº 127/2021 IL 005/2021, Nº 135/2021 - IL 008/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO- ATA Nº 001/2021 PP 035/2020
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| 12/04/2021 | 1477 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.
DECRETOS N°s. 253/2021 a 256/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/04/2021 | 1476 | 11 | DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 046/2021 E DL 048/2021.
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| 08/04/2021 | 1475 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs. 250/2021 e 251/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021.
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| 07/04/2021 | 1474 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - Medicamentos.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 008/2021
ATA 001/2021 PP 035/2020
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| 06/04/2021 | 1473 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 05/04/2021 | 1472 | 11 | DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.
DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.”
DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/03/2021 | 1471 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.
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| 30/03/2021 | 1470 | 11 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAN PINHEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
ATA PP 025/2021 (Cancelamento).
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| 29/03/2021 | 1469 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
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| 26/03/2021 | 1468 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 007/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 25/03/2021 | 1467 | 11 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
CONTRATO Nº 134/2021 - PP 021/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/03/2021 | 1466 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 044/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 021/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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