PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-DECISÃONão
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DECISÃONão
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2017 ATÉ O EXERCICIO 2023.Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.		Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.		Não
01/10/2024PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA Exercício 2025.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
31/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
31/07/2024PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
27/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃONão
25/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃONão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
07/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃONão
04/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA. Não
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃONão
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃONão
04/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃONão
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIMNão
24/01/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.Não
14/12/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.Não
13/12/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAISNão
12/12/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .Não
07/12/2023RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.Não
22/11/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃONão
14/11/2023RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.Não
07/11/2023EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.Não
27/10/2023RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.Não
11/10/2023EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023Não
04/10/2023PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – AUDIOVISUAL – Nº 001/2023.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
02/10/2023PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .Não
27/09/2023ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.Não
01/09/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA Não
28/07/2023REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
25/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.Não
18/07/2023ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023. Não
17/07/2023Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.Não
17/07/2023EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.Não
24/05/2023TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023Não
05/04/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃONão
24/03/2023ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.Não
16/03/2023EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023Não
13/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.Não
09/03/2023RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023Não
09/03/2023PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023Não
09/03/2023PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023Não
19/01/2023CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.Não
04/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.Não
19/12/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO .Não
10/11/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.Não
07/10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO .Não
29/09/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. Não
27/09/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.Não
13/09/2022PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
16/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA .Não
05/08/2022ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.Não
01/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA Não
25/07/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃONão
25/07/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃONão
22/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não