| Data de Publicação: 05/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/12/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/12/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/12/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº365/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 31/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTAD |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 266/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 263/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Cor |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº200/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá out |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 175/2020.
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá out |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT |
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| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras |
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| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS |
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| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Data de Publicação: 01/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |