PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


24/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.

TERMO ADITIVO

24/01/2024 PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023

TERMO

24/01/2024 PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023

TERMO

23/01/2024 CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023

CONTRATO

23/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023

AVISO

23/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN

LEI

22/01/2024 LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.

LEI

22/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.

LEI

22/01/2024 PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.

PORTARIA

22/01/2024 DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

22/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

AVISO

22/01/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023

TERMO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023

EXTRATO

19/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023

EDITAL

19/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024

AVISO