| 27/02/2024 |
Decreto de Crédito especial. |
DECRETO |
| 27/02/2024 |
CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023 |
CONTRATO |
| 27/02/2024 |
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 27/02/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
LEI |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 |
EDITAL |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 22/02/2024 |
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023 |
TERMO |
| 16/02/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS |
EDITAL |
| 16/02/2024 |
CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023. |
CONTRATO |
| 16/02/2024 |
ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023 |
ATA |
| 16/02/2024 |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
ATA |
| 15/02/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024 |
EXTRATO |
| 15/02/2024 |
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023 |
EXTRATO |