| 09/07/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2024 |
CONTRATO |
| 08/07/2024 |
DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. |
DECRETO |
| 08/07/2024 |
DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO
DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº.106, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 105, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 104, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 102/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 092, DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022. |
TERMO ADITIVO |