12/01/2024 | | PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/01/2024 | | PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO 2024 | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069 | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071 | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067 | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
26/12/2023 | | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
21/12/2023 | | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
18/12/2023 | | PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL. | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL | Não | |
11/12/2023 | | LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
11/12/2023 | | PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.” | Não | |