| 20/04/2023 | | LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA N.º 0120, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”. | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA N.º 0119, DE 5 DE ABRIL DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
VICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”. | Não | |
| 04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA | Não | |
| 04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº01/2023 CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA" | Não | |
| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 31/03/2023 | | LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022 | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| Não | |
| 23/03/2023 | | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”. | Não | |
| 17/03/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023 | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO 005 DE ALTERAÇÃO DE QDD PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 07/03/2023 | | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 06/03/2023 | | PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 02/03/2023 | | ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS. | Não | |
| 02/03/2023 | | ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
| Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES. | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017" | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA N.º 0085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 084/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
| Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 083/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 002 - 2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA N.º 0082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/02/2023 | | PORTARIA N.º 0081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0078, DE 3 DE FEVEREIRO 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA N.º 0075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARECER CME/CP Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 072/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES” | Não | |
| 24/01/2023 | | PARECER CME/CP Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES, CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. | Não | |
| 24/01/2023 | | PORTARIA N.º 0071, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |