| 03/01/2023 | | PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. | Não | |
| 16/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/12/2022 | | DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIAS | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.” | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.” | Não | |
| 02/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022 | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO | Não | |
| 25/11/2022 | | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.” | Não | |
| 23/11/2022 | | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | Não | |
| 22/11/2022 | | DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.” | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.” | Não | |
| 04/11/2022 | | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022." | Não | |
| 01/11/2022 | | LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.” | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.” | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.” | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.” | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA SME Nº 01/2022 -
“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.” | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022.
“PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.” | Não | |
| 19/10/2022 | | PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.” | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.” | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.” | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/10/2022 | | PORTARIA Nº 207/2022
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA Nº 206/2022
- “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.” | Não | |
| 29/09/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
| 29/09/2022 | | DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/09/2022 | | DECRETOS SUPLEMENETARES. | Não | |
| 27/09/2022 | | PORTARIA Nº 205/2022 -
“Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”. | Não | |
| 27/09/2022 | | LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/09/2022 | | PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/09/2022 | | LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 196/2022
- “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/09/2022 | | LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
| Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 194/2022
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | DDECRETOS Nº 020, 021 E 022. | Não | |