01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076 | Não | |
01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087 | Não | |
01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086 | Não | |
31/01/2024 | | PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
31/01/2024 | | PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
30/01/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
29/01/2024 | | DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES | Não | |
29/01/2024 | | DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/01/2024 | | PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2024 | | PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
18/01/2024 | | LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/01/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI | Não | |
17/01/2024 | | PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/01/2024 | | PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/01/2024 | | PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO. PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024 | Não | |
12/01/2024 | | DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/01/2024 | | PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/01/2024 | | PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO 2024 | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069 | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071 | Não | |
29/12/2023 | | DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067 | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
26/12/2023 | | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
21/12/2023 | | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
18/12/2023 | | PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL. | Não | |
13/12/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL | Não | |
11/12/2023 | | LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
11/12/2023 | | PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.” | Não | |
11/12/2023 | | PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.” | Não | |
11/12/2023 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023. | Não | |
06/12/2023 | | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021 | Não | |
01/12/2023 | | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
27/11/2023 | | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL | Não | |
24/11/2023 | | TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL | Não | |
24/11/2023 | | ATA DE REUNIÃO | Não | |
24/11/2023 | | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO | Não | |
23/11/2023 | | DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023. | Não | |
23/11/2023 | | PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023 | Não | |
23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063 | Não | |
23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066 | Não | |
22/11/2023 | | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |