PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2017PORTARIA Nº 02/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº 01/2017, De 15 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO Nº 830/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 831/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 832/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
14/03/2017DECRETO Nº 829/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017DECRETO Nº 828/2017, De 08 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
EXTRATOS DE CONTRATO		Não
07/03/2017DECRETO Nº 795/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 796/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 797/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 798/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 799/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 800/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 801/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 802/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 803/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 804/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 805/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 806/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 807/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 808/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 809/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 810/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 811/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 812/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 813/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 814/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 815/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 816/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 817/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 818/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 819/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 820/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 821/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 822/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 823/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 824/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 825/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 826/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 827/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/03/2017DECRETO Nº 792/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 793/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 794/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
24/02/2017DECRETO Nº 791/2017,Não
02/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017Kit Vice PrefeitoNão
30/01/2017ATOS ADMINISTRATIVOSNão
27/01/2017ATOS Não
16/01/2017DECRETO Nº. 789, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº. 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Não
09/01/2017DECRETO Nº 786/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017DECRETO Nº 785/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 784/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlatas.Não
19/12/2016DECRETO Nº 783/2016,Não
15/12/2016LEI Nº 870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
14/12/2016DECRETO Nº 780, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 781, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 782, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
14/12/2016PORTARIA Nº 06/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. 		Não
12/12/2016DECRETO Nº 779/2016,Não
09/12/2016DECRETO Nº 778/2016,Não
25/11/2016DECRETO Nº 777/2016,Não
11/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 869/2016Não
03/11/2016DECRETO Nº 776/2016,Não
24/10/2016DECRETO Nº 775/2016, De 24 de Outubro de 2016.Não
19/10/2016LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
LEI MUNICIPAL Nº 868/2016		Não
15/09/2016PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.Não
29/08/2016DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.Não
17/08/2016DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.Não
01/08/2016PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.Não
25/07/2016EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”Não
25/07/2016DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.Não
05/07/2016LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/07/2016LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.Não
01/07/2016LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,
define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.		Não
30/06/2016DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.Não
27/06/2016DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.Não
16/06/2016RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.Não
16/06/2016LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.		Não
08/06/2016DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
correlatas.
DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.		Não
31/05/2016DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
correlatas.		Não
30/05/2016Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
30/05/2016RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.Não
12/05/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.Não
11/05/2016DECRETO Nº 765/2016, De 25 de Abril de 2016 - Exonera MARIA APARECIDA SODRÉ ROCHA do cargo de Assessora de Expanção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras
providências correlatas.		Não
06/04/2016DECRETO Nº 764/2016, De 10 de Março de 2016 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.Não
01/04/2016PORTARIA N.º 03-2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública
municipal à disposição dos contribuintes.		Não
30/03/2016Edital de Título Dominial Nº 001/2016Não
01/03/2016Intimações PAD 01/2015Não
01/03/2016Decisão e Portiaria PAD 01/2015 Não
01/03/2016Ata de Deliberação de Intimações PAD 01/2015Não
24/02/2016Edital de Convocação 02/2016Não
22/02/2016Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015Não
05/02/2016Portaria Nº 01/2016Não
01/02/2016Ata de Deliberação, Indiciação e Citações PAD 01/2015Não
29/01/2016Decreto nº 760/16.Não
29/01/2016Decreto nº 761/2016.Não