PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 878/2018.Não
13/03/2018EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOSNão
12/03/2018DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO Nº 872/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 873/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 874/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 875/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
15/02/2018EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.Não
16/01/2018AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº. 870, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA
RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
11/01/2018DECRETO Nº. 869 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/01/2018DECRETO Nº 871/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
10/01/2018DECRETO 017 NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL), NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/01/2018DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
28/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
26/12/2017LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2017REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
20/12/2017DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
08/12/2017LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2017DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017Não
06/12/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
Sim
28/11/2017DECRETO 011
DECRETO 010		Não
28/11/2017Decreto 867/2017Não
27/11/2017Decreto 866/2017Não
23/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2017 Decreto financeiro nº 11/2017Não
31/10/2017DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017Não
30/10/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017Não
26/10/2017DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017		Não
24/10/2017DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.		Não
23/10/2017DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
19/10/2017DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências		Não
18/10/2017DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providênciasNão
16/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 Não
03/10/2017Lei Municipal 883/2017Não
28/09/2017DECRETO Nº 863/2017Não
25/09/2017Decreto 862/2017Não
22/09/2017LEI MUNICPAL Nº 882/2017, DE 22 DE SETEMBO DE 2017.Não
12/09/2017DECRETO Nº 861/2017,Não
05/09/2017TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2017Não
31/08/2017Mensagem ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - P P ANão
22/08/2017DECRETO Nº 860/2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017		Não
15/08/2017EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2017,		Não
31/07/2017DECRETO Nº 859/2017Não
25/07/2017DECRETO Nº 858/2017Não
11/07/2017DECRETO Nº 857/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
30/06/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
26/06/2017DECRETOS SUPLEMENTARESNão
26/06/2017LEI MUNICPAL Nº 881/2017Não
21/06/2017LEI N° 880 - DE 20 DE JUNHO DE 2018Não
20/06/2017DECRETO Nº 855/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 856/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
05/06/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
02/06/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
02/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 879/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
01/06/2017DECRETO Nº 851 - A/2017, De 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 855/2017, De 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/05/2017Edital Municipal nº 03, de 25 de maio de 2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 853/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.		Não
17/05/2017PORTARIA Nº 002/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
17/05/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
11/05/2017DECRETO Nº 852/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não