14/03/2019 | | Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019 | Não | |
14/03/2019 | | Decreto 925/2019 | Não | |
28/02/2019 | | Decreto 924/2019 | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO 64 DECRETO 65 DECRETO 66 DECRETO 67 | Não | |
06/02/2019 | | DECRETO Nº 916/2019 DECRETO Nº 917/2019 DECRETO Nº 918/2019 DECRETO Nº 919/2019 DECRETO Nº 920/2019 DECRETO Nº 921/2019 DECRETO Nº 922/2019 DECRETO Nº 923/2019 | Não | |
29/01/2019 | | DECRETO 58 DECRETO 59 DECRETO 60 DECRETO 61 DECRETO 62 DECRETO 63 | Não | |
23/01/2019 | | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019 | Não | |
22/01/2019 | | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
21/01/2019 | | DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
21/01/2019 | | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
10/01/2019 | | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 910/2018 | Não | |
20/12/2018 | | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas | Não | |
18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
17/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes. | Não | |
03/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018 DECRETO Nº 905/2018 DECRETO Nº 906/2018 DECRETO Nº 907/2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA Nº 08/2018 PORTARIA Nº 09/2018 PORTARIA Nº 10/2018. | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 900/2018 DECRETO Nº 901/2018 DECRETO Nº 902/2018 DECRETO Nº 903/2018. | Não | |
23/11/2018 | | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018 DECRETO 44 SETEMBRO / 2018 DECRETO 45 SETEMBRO / 2018 DECRETO 46 SETEMBRO / 2018 DECRETO 47 SETEMBRO / 2018 DECRETO 48 SETEMBRO / 2018 DECRETO 49 SETEMBRO / 2018 DECRETO 50 SETEMBRO / 2018 DECRETO 51 SETEMBRO / 2018. | Não | |
08/11/2018 | | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
02/10/2018 | | DECRETO Nº 897/2018. DECRETO Nº 898/2018. | Não | |
01/10/2018 | | DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
21/09/2018 | | OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
20/09/2018 | | DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
19/09/2018 | | PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
19/09/2018 | | DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
17/09/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
05/09/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
03/09/2018 | | PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
22/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
03/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
27/07/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018. | Não | |
27/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Sim | |
18/07/2018 | | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018. | Não | |
13/07/2018 | | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." | Não | |
05/07/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
05/07/2018 | | DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/06/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018. | Não | |
20/06/2018 | | DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
19/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 890/2018. | Não | |
13/06/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
12/06/2018 | | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
08/06/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 888/2018. | Não | |
06/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETOS 05/2018 À 09/2018. | Não | |
25/05/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
11/05/2018 | | DECRETO Nº 888/2018. | Não | |
10/05/2018 | | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
08/05/2018 | | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018. | Não | |
07/05/2018 | | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/04/2018 | | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018. | Não | |
25/04/2018 | | DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018. | Não | |
24/04/2018 | | DECRETO Nº 885/2018. | Não | |