| 19/09/2019 | | PORTARIA SME 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto 939/2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto 938/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 02/09/2019 | | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal 899/2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal 898/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | Resolução CMDCA Nº 02/2019 | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 08/08/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
| 21/06/2019 | | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019 | Não | |
| 11/06/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO | Não | |
| 06/06/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/05/2019 | | Parecer CME | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | Lei Municipal 893/2019 | Não | |
| 25/04/2019 | | DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006 | Não | |
| 23/04/2019 | | Decreto 929-B/2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | Decreto 929-A/2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019. | Sim | |
| 16/04/2019 | | Decreto 930/2019 | Não | |
| 11/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | Resolução CMDCA 01/2019 | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 26/03/2019 | | Regimento Interno - Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 14/03/2019 | | Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | Decreto 925/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto 924/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67 | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63 | Não | |
| 23/01/2019 | | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |