PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2020Decreto 770/2020.Não
11/05/2020DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
11/05/2020DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
11/05/2020DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/05/2020DECRETO 962 À 965/2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2020DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.Não
20/04/2020DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/04/2020DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020PLANO DE AÇÃO COVID-19.Não
06/04/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.Não
03/04/2020DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.		Não
03/04/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2020PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/02/2020AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICANão
12/02/2020DECRETO 947/2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PARECER 001/2020.
PARECER CME 003/2019.
PARECER CME 004/2019.
PARECER CME 005/2019.
PARECER CME 006/2019.
PARECER CME 007/2019.
PARECER CME 008/2019.		Não
05/02/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
29/01/2020DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019DECRETOS.
DE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.
Não
03/12/2019PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/11/2019PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. Não
06/11/2019DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .Não
31/10/2019DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
Sim
28/10/2019DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
15/10/2019PORTARIA Nº 02/2019Não
01/10/2019Resolução CMDCA Nº 03/2019Não
30/09/2019Decreto 942/2019Não
27/09/2019DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências		Não
25/09/2019Lei Municipal 902/2019Não
24/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019Não
19/09/2019PORTARIA SME 03/2019Não
17/09/2019DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.Não
13/09/2019DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.Não
06/09/2019Decreto 939/2019Não
06/09/2019Decreto 938/2019Não
04/09/2019Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.Não
02/09/2019Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providênciasNão
23/08/2019Lei Municipal 899/2019Não
23/08/2019Lei Municipal 898/2019Não
15/08/2019Resolução CMDCA Nº 02/2019Não
13/08/2019DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não