PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/05/2021PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/05/2021PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”		Não
31/05/2021DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”Não
31/05/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
28/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.Não
24/05/2021DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.		Não
21/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARESNão
19/05/2021PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/05/2021PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2021DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."Não
17/05/2021PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”Não
13/05/2021PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/05/2021PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06Não
10/05/2021PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
05/05/2021DECRETO Nº 040 E ANEXOSNão
05/05/2021PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/05/2021PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARESNão
04/05/2021PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
04/05/2021PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/05/2021LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2021LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
27/04/2021PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/04/2021PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
14/04/2021PORTARIA Nº 086/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 087/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) EVALDO NEVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 088/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LECI PEREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 089/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VALNEIR ABREU NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“		Não
09/04/2021PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/04/2021DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 084/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 083/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANIA ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 082/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “”Não
08/04/2021PORTARIA Nº 081/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NELMA CLESSIMA FERREIRA NOBRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/04/2021PORTARIA Nº 080/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA SELIA DE SOUSA SANTOS SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 079/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 078/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 077/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILTON JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 076/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/04/2021PORTARIA Nº 075/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLARICE ROSENDO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/04/2021DECRETO Nº 037/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - “DELEGA AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER E ASSINAR LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS. “Não
07/04/2021PORTARIA Nº 074-2021- NOMEIA FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 073-2021- NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 070-2021 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071-2021 - EXONERA CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/03/2021DECRETO Nº 035/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
30/03/2021SANÇÃO DA LEI Nº 915-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURA E TURÍSTICO – CCT DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021SANÇÃO DA LEI Nº 914-2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 069/2021 - “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 033/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2021LEI Nº 913 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/03/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 067 E 068Sim
18/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
18/03/2021PORTARIA Nº 066-2021 - ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067-2021 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR, EDSON GLAUBER PEREIRA SODRÉ DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068-2021 - NOMEAR DIRETORA ESCOLAR, GILIAN FERREIRA DE SOUSA DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/03/2021PORTARIA Nº 065-2021 - NOMEIA VICE-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/03/2021DECRETO Nº 032-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 064-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 063-2021 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/03/2021PORTARIA Nº 062-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 059-2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 58 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060-2021 - NOMEIA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061-2021 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/03/2021 DECRETOS SUPLEMENTARES 029, 030 E 031Não