| 29/08/2024 | 1167 | 10 | ERRATA DE RESULTADO DA DISPENSA Nº 015/2024.
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| 28/08/2024 | 1166 | 10 | PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 0004/2024
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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| 27/08/2024 | 1165 | 10 | RESULTADO DISPENSA Nº 015-2024
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| 26/08/2024 | 1164 | 10 | DECRETO POR ANULAÇÃO Nº 027
DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD 028 E 033
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECA 029 E 031
RESULTADO HOMOLOGADO DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024
PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
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| 23/08/2024 | 1163 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/08/2024 | 1162 | 10 | RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIA 259
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| 19/08/2024 | 1161 | 10 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
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| 13/08/2024 | 1160 | 10 | DECRETO 19 E DECRETO 20
PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024
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| 12/08/2024 | 1159 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
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| 09/08/2024 | 1158 | 10 | AVISO DO PREGÃO Nº 007-2024
EXTRATO DE DISPENSA E ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 08/08/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 015-2024
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| 06/08/2024 | 1156 | 10 | PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO 002, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, INSTAURADO PELO MUNICÍPIO COM BASE NO REQUERIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 05/08/2024 | 1155 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
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| 02/08/2024 | 1154 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024
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| 30/07/2024 | 1153 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS JULHO 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 05-2024
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| 29/07/2024 | 1152 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERAÇAO DO QDD 021
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 03
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| 26/07/2024 | 1151 | 10 | PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO.
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| 25/07/2024 | 1150 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES
ALTERAÇÃO DE QDD 021.
DECRETO POR ANULAÇÃO 016, 019, 020 E 021.
DECRETOS POR EXCESSO 023 E 024.
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| 23/07/2024 | 1149 | 10 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 16/07/2024 | 1148 | 10 | DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CHAMADA PUBLICA 002/2024 CHAMADA PUBLICA LPG - N 002/2024
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| 11/07/2024 | 1146 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 10/07/2024 | 1145 | 10 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 004-2024
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| 09/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1143 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/07/2024 | 1142 | 10 | LEI MUNICIPAL960 DE 28 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024
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| 03/07/2024 | 1141 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES
PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 28/06/2024 | 1140 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 001-2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 002-2024.
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| 27/06/2024 | 1139 | 10 | PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 003-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 002-2024
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| 25/06/2024 | 1138 | 10 | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 20/06/2024 | 1137 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024.
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| 18/06/2024 | 1136 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 001-2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 002-2024.
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| 17/06/2024 | 1135 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006-2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 14/06/2024 | 1134 | 10 | PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2024 | 1133 | 10 | PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/06/2024 | 1132 | 10 | TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024
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| 07/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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| 06/06/2024 | 1130 | 10 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/06/2024 | 1129 | 10 | AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 004-2024
QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
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| 04/06/2024 | 1128 | 10 | PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS
PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024
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| 03/06/2024 | 1127 | 10 | PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1126 | 10 | DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/05/2024 | 1125 | 10 | DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024
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| 27/05/2024 | 1124 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022
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| 24/05/2024 | 1123 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
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| 22/05/2024 | 1122 | 10 | EDITAL Nº 007-2024
DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024
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| 21/05/2024 | 1121 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES
PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS.
PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.”
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| 20/05/2024 | 1120 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/05/2024 | 1119 | 10 | PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2024 | 1118 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024
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| 14/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024
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| 13/05/2024 | 1116 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 10/05/2024 | 1115 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024
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| 09/05/2024 | 1114 | 10 | PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 08/05/2024 | 1113 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024
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| 03/05/2024 | 1112 | 10 | RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024
PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 02/05/2024 | 1111 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1110 | 10 | ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE-002-2024
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| 29/04/2024 | 1109 | 10 | PORTARIAS Nº 227 À 232.
EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
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| 25/04/2024 | 1108 | 10 | ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023
RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI
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