| 21/12/2023 | 1050 | 9 | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
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| 20/12/2023 | 1049 | 9 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 18/12/2023 | 1048 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
ERRATA DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 15/12/2023 | 1047 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2023.
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| 13/12/2023 | 1046 | 9 | PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CREDENCIAMENTO
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| 11/12/2023 | 1045 | 9 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.
PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”
PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
EXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID
BATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO
POVOADO DE AREIAS.”
PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”
LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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| 08/12/2023 | 1044 | 9 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
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| 07/12/2023 | 1043 | 9 | ATA Nº 01 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 02 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 03 E RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 06/12/2023 | 1042 | 9 | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1041 | 9 | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CLI-10-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-010-2023
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| 04/12/2023 | 1040 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 01/12/2023 | 1039 | 9 | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO
AVISO DE CONVOCAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCORRÊNCIA N° 001-2023.
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| 30/11/2023 | 1038 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
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| 29/11/2023 | 1037 | 9 | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2023 | 1036 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023
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| 27/11/2023 | 1035 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO
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| 24/11/2023 | 1034 | 9 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO
ATA DE REUNIÃO
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
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| 23/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066
DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063
PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE
DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 22/11/2023 | 1032 | 9 | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
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| 21/11/2023 | 1031 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
REGIMENTO AUDIÊNCIA.
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