| 04/05/2020 | 479 | 6 | DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2020 | 478 | 6 | DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 477 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023009-2019 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E PELA EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E SANTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010104-2020
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| 23/04/2020 | 476 | 6 | AVISO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 22/04/2020 | 475 | 6 | DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
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| 20/04/2020 | 474 | 6 | DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 473 | 6 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
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| 15/04/2020 | 472 | 6 | REPUPLICAÇÃO - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2019.
REPUBLICAÇÃO - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019.
DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2020 | 471 | 6 | DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019.
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| 08/04/2020 | 470 | 6 | DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2020 | 469 | 6 | PLANO DE AÇÃO COVID-19.
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| 06/04/2020 | 468 | 6 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
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| 03/04/2020 | 467 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 465 | 6 | RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.
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| 23/03/2020 | 464 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2020 EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 463 | 6 | DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 462 | 6 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.
DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/03/2020 | 461 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 11/03/2020 | 460 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2020.
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