| 11/06/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.830,75 SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 646 | 7 | LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 645 | 7 | DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 07/06/2021 | 644 | 7 | DISPENSAS E ADITIVO MARÇO DE 2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICA
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| 02/06/2021 | 643 | 7 | PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 01/06/2021 | 642 | 7 | DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 31/05/2021 | 641 | 7 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”
PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 640 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DE ABRIL DE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021.
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| 25/05/2021 | 638 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2021
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| 24/05/2021 | 637 | 7 | DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2021 | 636 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 19/05/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2021 | 633 | 7 | PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."
DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 14/05/2021 | 632 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2021.
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| 13/05/2021 | 631 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06
PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 042/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021., “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 10/05/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESULTADO DO PREGÃO PP-012-2021
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| 07/05/2021 | 629 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2021.
EXTRATOS DE CONTRATO N° CPP-01101-2021, N° CPP-01102-2021, N° CPP-01103-2021.
DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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| 05/05/2021 | 628 | 7 | PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
DECRETO Nº 040 E ANEXOS
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