| 24/01/2022 | 739 | 8 | ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 005-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 017-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027-2021
ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 030-2021
ADITIVO CARTA CONVITE 002-2021
ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 019-2021.
DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 -
“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”
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| 19/01/2022 | 738 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136/2022
- “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”
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| 12/01/2022 | 737 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 07/01/2022 | 736 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
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| 06/01/2022 | 735 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021.
DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
- NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.
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| 05/01/2022 | 734 | 8 | RATIFICAÇÃO O TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22122021.
DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
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| 04/01/2022 | 733 | 8 | DECRETO 043, Novembro / 2021.
DECRETO 038, Novembro / 2021.
DECRETO 039, Novembro / 2021.
DECRETO 040, Novembro / 2021.
DECRETO 042, Novembro / 2021.
DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.
DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 -
“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
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| 30/12/2021 | 732 | 7 | LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
LEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.
LEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.
LEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Declara “Situação de Emergência” nas áreas do
Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras
providencias;
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| 28/12/2021 | 731 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0403
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.
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| 27/12/2021 | 730 | 7 | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
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| 23/12/2021 | 729 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
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| 22/12/2021 | 728 | 7 | PORTARIA Nº 135/2021 "NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA".
EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.
EDITAL Nº 04-2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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| 21/12/2021 | 727 | 7 | PORTARIA Nº 134 - "CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO".
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-0503-2021.
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| 17/12/2021 | 726 | 7 | EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSAS.
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| 15/12/2021 | 725 | 7 | DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/12/2021 | 724 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.
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| 10/12/2021 | 723 | 7 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.
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| 09/12/2021 | 722 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021
DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-003-2021.
Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-004-2021
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| 07/12/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .
ATENCIOSAMENTE
HELIO CASTRO - CONTADOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 033/2021.
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| 06/12/2021 | 720 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)
EDITAL Nº II 2021.
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