| 30/03/2023 | 929 | 9 | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2023 | 928 | 9 | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022
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| 27/03/2023 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023
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| 24/03/2023 | 926 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 006-2023
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| 23/03/2023 | 925 | 9 | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
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| 22/03/2023 | 924 | 9 | DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETOS SUPLEMENTARES 06, 07 E 08
LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/03/2023 | 923 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
PORTARIA Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.
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| 16/03/2023 | 922 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023
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| 14/03/2023 | 921 | 9 | DECRETO 005 DE ALTERAÇÃO DE QDD PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO
DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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| 10/03/2023 | 920 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS
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| 08/03/2023 | 919 | 9 | PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 07/03/2023 | 918 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
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| 06/03/2023 | 917 | 9 | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/03/2023 | 916 | 9 | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
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| 02/03/2023 | 915 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.
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| 28/02/2023 | 914 | 9 | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
SEGUE DECRETOS SUPLEMENTARES PARA PUBLICAÇÃO DO MES DE JANEIRO
HELIO CASTRO
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| 24/02/2023 | 913 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023
DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 23/02/2023 | 912 | 9 | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
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| 16/02/2023 | 911 | 9 | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017"
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| 14/02/2023 | 910 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022.
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