PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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28/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).Não
28/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.Não
26/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).Não
26/08/2024RESOLUÇÃO CME Nº 01 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERECNIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BA.Não
20/11/2023RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.Não
06/10/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA.Não
02/08/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 " ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "Não
25/07/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023Não
04/07/2023RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.Não
26/06/2023RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.Não
25/05/2023RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”.Não
25/05/2023RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.Não
02/05/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.Não
16/02/2023RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017"Não
16/12/2022RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
09/11/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
04/11/2022RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."Não
18/07/2022RESOLUÇÃO 01/2022 - “Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”Não
03/08/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”.Não
18/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020RESOLUÇÃO SME 01/2020.Não
02/10/2020RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
15/07/2020REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.Sim
14/07/2020RESOLUÇÃO CMAS 02/2020Não
14/05/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA".Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
01/10/2019Resolução CMDCA Nº 03/2019Não
15/08/2019Resolução CMDCA Nº 02/2019Não
11/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
04/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
18/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
06/06/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
27/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".Não
30/10/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017Não
30/06/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
16/06/2016RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.Não
30/05/2016RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.Não
12/05/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.Não
13/10/2015Resolução nº 02/2015.Não
21/07/2015Resolução CMS 01/2015.Não
16/06/2015Resolução nº 001/2015.Não