PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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26/12/2024PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
26/12/2024PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
26/12/2024PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
26/12/2024PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
26/12/2024PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/12/2024PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2024PORTARIA 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOSNão
27/11/2024PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
22/11/2024PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/11/2024PORTARIA Nº. 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEANE PEREIRA DOS SANTOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2024PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIA Nº. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA INEZ MARTINS DE SOUZA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES Cc-7 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIA Nº. 276, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO Cc-5 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO KELLY MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/10/2024PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZANão
10/10/2024PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHONão
10/10/2024PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIORNão
10/10/2024PORTARIA Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOSNão
10/10/2024PORTARIA Nº 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGERIO ARCANJO FARIASNão
09/10/2024PORTARIA Nº 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLAVIO MOREIRA NOGUEIRANão
09/10/2024PORTARIA Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRANão
09/10/2024PORTARIA Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARANão
09/10/2024PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEÓFILO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JACIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOAO BATISTA PEDREIRA DE ALCANTARA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2024PORTARIA Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não
28/08/2024PORTARIA Nº. 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA, IVONE SILVA DOURADO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2024PORTARIA SME Nº 02-2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.Não
26/08/2024PORTARIA SME Nº 01-2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES BAHIA.Não
20/08/2024PORTARIA 259Não
13/08/2024PORTARIA Nº. 258, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2024PORTARIA REURB NO 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
26/07/2024PORTARIA 257NOMEIA O SR. LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
16/07/2024PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2024PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/07/2024PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/07/2024PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/07/2024PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/07/2024PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/07/2024PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
27/06/2024PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/06/2024PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
25/06/2024PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
14/06/2024PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
04/06/2024PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2024PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2024PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2024PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDESNão
03/06/2024PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/05/2024PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
21/05/2024PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.”Não
21/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS.Não
21/05/2024PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDESNão
21/05/2024PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2024PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2024PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASNão